De julho a dezembro de 2020, a área agrícola do país com tecnologias sustentáveis e financiadas pela Programa ABC superou 750 mil hectares, equivalente a cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Na comparação com o mesmo período do ano-safra anterior, houve um crescimento de 47%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15/3) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com base em dados do sistema Sicor do Banco Central, a equipe do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros) informa que o valor contratado pela linha de crédito alcançou cerca de R$ 1,958 bilhão, montante 16,3% superior em relação ao mesmo período do ano-safra anterior (2019-2020).
Tecnologias mais procuradas
A tecnologia mais buscada pelos produtores rurais para financiamento pelo Programa ABC é a recuperação de pastagens degradadas, que soma 372,5 mil hectares, seguida pelo plantio direto (307,9 mil ha), integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e sistemas agroflorestais (47,2 mil ha).
De acordo com o ministério, os produtores também podem buscar o financiamento para adequar as propriedades ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável. As áreas financiadas para este fim apresentaram crescimento de 534%, chegando a 13 mil hectares.
Desde julho de 2020, os produtores podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (ABC Ambiental – Resolução CMN n° 4.105 de 28/6/2012). Os financiamentos para recomposição de reserva legal e de Áreas de Preservação Permanente (APPs) têm taxa de juros de 4,5% ao ano, menor taxa empresarial do Plano Safra.
Outros sistemas e tecnologias que podem ser financiados são o tratamento de dejetos animais, a fixação biológica de nitrogênio e o cultivo de florestas plantadas.
Regiões e estados
No período analisado, o Centro-Oeste foi a região com maior volume de financiamento para tecnologias sustentáveis, com mais de R$ 650,3 milhões, bem como em área financiada (291 mil ha). As demais aparecem na seguinte ordem: Sudeste (R$ 428,5 milhões e 114,8 mil ha), Nordeste (R$ 337,3 milhões e 135,7 mil ha), Norte (R$ 291,6 milhões e 117,6 mil ha) e Sul (R$ 250,7 milhões e 92 mil ha).
Entre os estados do país, Mato Grosso lidera em área financiada no atual ano-safra pelo Programa ABC (136,7 mil ha), seguido por Minas Gerais (86,3 mil ha) e Mato Grosso do Sul (80,7 mil ha).
“Os benefícios do Programa ABC não se limita apenas àqueles produtores que são financiados diretamente pelo Programa mas, sobretudo, ao efeito multiplicador que a visibilidade na adoção dessas tecnologias provoca em uma determinada região. Isso faz com que outros produtores, que possuem formas alternativas de se financiarem, passem também a adotá-las”, afirma Wilson Vaz de Araújo, diretor do Departamento de Crédito e Informação do Mapa.
Saiba mais: Plano ABC
O Programa ABC é a linha crédito do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) destinada ao financiamento de tecnologias e sistemas de produção nas propriedades rurais, para promover uma agropecuária mais adaptada à mudança climática e também mitigadora de gases de efeito estufa.
De 2010 a 2018, aproximadamente 50 milhões de hectares já adotaram as tecnologias previstas no Plano ABC, conforme publicação da Embrapa e do Lapig/UFG .
No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões para financiamentos, uma ampliação de R$ 400 milhões em relação ao ano-safra anterior. As taxas de juros são de 4,5%, quando o crédito é destinado à recomposição de reserva legal e para APPs, a segunda menor taxa do plano, atrás apenas do Pronaf, e de 6% ao ano para as demais tecnologias, bens e serviços financiados. O Programa cumpre importante papel na adequação da propriedade rural ao Código Florestal.