São Paulo/SP - 17 de maio de 2012

› CÓDIGO FLORESTAL
13 de janeiro, 2012 - 04:18
Florestas no mundo e o Código Florestal brasileiro

Comparar os modelos de políticas públicas de vários países é muito enriquecedor para avaliar os pontos positivos e negativos, o que funciona e o que não funciona. Aprender com experiências em outras partes do mundo, considerando os diferentes contextos e realidades locais, pode contribuir muito para o desenho de um arcabouço legal eficiente. Nesse sentido, a análise das legislações sobre conservação de florestas ao redor do mundo é muito oportuno nesse momento de debate nacional sobre a reforma do Código Florestal brasileiro.
Rodrigo C. A. Lima e Laura B. Antoniazzi

A nota técnica produzida pelo IMAZON e pela Consultoria Inglesa Proforest, publicada recentemente, concluiu que vários países possuem legislações rigorosas para proteção das florestas e incentivo ao reflorestamento. Dessa forma, fica claro que não é só o Brasil que possui uma lei florestal rígida.

Apesar de não aprofundar o debate, o estudo suscita duas considerações relevantes para o debate do novo Código Florestal: 1) a importância de considerar o contexto histórico e as diferenças na cobertura florestal de cada país ao comparar as legislações; e, 2) o financiamento público a plantação de florestas nativas e comerciais, bem como a proteção da vegetação existente, especialmente em países desenvolvidos.

 

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