A Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo) informa através de nota que está preocupada com os recentes reajustes do ICMS no Estado de São Paulo para o setor de carne bovina. Conforme comunicado, a entidade afirma que o setor produtivo e consumidores não têm capacidade de arcar com aumentos de carga tributária. Na última quarta-feira (27/1), caminhoneiros do setor de carne e leite paulistas protestaram contra taxas do imposto.
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Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS
Na nota, a entidade informa que, de acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a alíquota do ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples Nacional, que representam a maioria dos açougues e estabelecimentos varejistas de pequeno porte, passará de 7% para 13,3%.
“Além disso, conforme avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria abatedoura, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria frigorífica, a partir do dia 1º de abril de 2021. O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados”, diz a Abrafrigo.
O argumento de que se trata de acabar com os benefícios fiscais para as empresas também não reflete a realidade, segundo a instituição, visto que “eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária, seja a que título for, terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores, impactando a renda e reduzindo ainda mais a capacidade de consumo das famílias. Além disso, em um ambiente econômico ainda incerto e desfavorável, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento ainda maior dos atuais níveis de desemprego”
A entidade encerra o comunicado ressaltando que no atual cenário econômico e de saúde pública que vive o país, o esforço de ajuste fiscal necessário deve vir de outras frentes que não impliquem em aumento da arrecadação de tributos.
