A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou comunicado no qual informa que as organizações de agricultores familiares interessadas em apresentar propostas de participação na modalidade CPR-Estoque, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já podem transmitir seus projetos por meio do PAAnet/SigPAA. O sistema está aberto desde o dia 1º de outubro, com previsão de encerramento no dia 20 deste mês. As primeiras contratações devem ocorrer a partir de 23 de outubro.
Conforme a Conab, a CPR-Estoque foi criada para apoiar as organizações da agricultura familiar na aquisição da produção de seus filiados, por ocasião da colheita, e na formação de estoques, que posteriormente poderão ser comercializados com preços mais vantajosos para os agricultores.
Os projetos serão classificados conforme critérios preestabelecidos pela Conab e pelo Ministério da Agricultura, que liberou os recursos destinados a esta ação. O valor máximo de cada projeto é de R$ 200 mil.
Entre os critérios de pontuação destacam-se: propostas de participação oriundas de organizações localizadas nas regiões Nordeste ou Semiárida, daquelas situadas nos territórios prioritários das ações concentradas do Plano de Ação para o Nordeste (Agronordeste) e novas organizações que não tiveram projetos formalizados desde 2013.
Outras pontuações também serão dadas para projetos que envolvam produtos da cadeia da ovinocaprinocultura, que tenham a participação de mulheres e de Povos e Comunidades Tradicionais. Caso haja empate entre as propostas, haverá critérios específicos para o desempate, nessa ordem: percentual de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), localização na Região Nordeste, menor valor e ordem de apresentação das propostas.
