Cerca de 25 mil agricultores familiares, de 27 municípios em sete Estados, vão receber este mês parcela única de R$ 850 em benefício do Programa Garantia-Safra. Iniciativa nesse sentido foi determinada por meio da Portaria número 18, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16 de abril. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. O montante chegará a mais de R$ 21,5 milhões, informa o ministério em comunicado.
O governo decidiu antecipar, de forma excepcional, em virtude do cenário imposto pela pandemia, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.
O ministério explica que o Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
