Agro vai para o brejo

Editor-executivo da revista Agro DBO, Richard Jakubaszko discorre sobre a possibilidade de cancelamento da Lei Kandir. Segundo ele, a revogação provocará grande retrocesso, impactando o agronegócio.

Criada em 1996, essa lei desonera as exportações de produtos primários e semielaborados da incidência de ICMS. Mas agora tem uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional nº 37 – de 2007) em tramitação no Senado. A PEC revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/ PA) Data: 02/05/2007

Criada em 1996, essa lei desonera as exportações de produtos primários e semielaborados da incidência de ICMS. Mas agora tem uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional nº 37 – de 2007) em tramitação no Senado. A PEC revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/ PA) Data: 02/05/2007

A anulação da Lei Kandir provocará um grande retrocesso no país, e a maior ameaça ao agronegócio brasileiro, se for aprovada pelo Congresso Nacional. Foi agora desengavetada, pois é proposta antiga, de 2007, colocada em discussão e já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com a sua aprovação, o ICMS voltará a incidir sobre as vendas ao exterior de produtos como petróleo, minério de ferro, grãos, como soja e café, e ainda fumo, frutas, carnes bovina e suína in natura, entre outros produtos, tornando-os menos competitivos no mercado internacional. De tabela vai desestimular o plantio de soja e café. Segundo cálculos primários de especialistas, a queda na área de plantio de soja pode ser superior a 30% em termos de área, porque é esse porcentual da produção que destinamos às exportações, em soja por exemplo.

A matéria completa está na edição de fevereiro da Revista Agro DBO. Assinantes também podem lê-la na edição digital.
 

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