Algodão: Produtores entram com pedido de anulação de patente de semente da Bayer

A Ampa sustenta que não há inovação relevante na semente de algodão transgênico, B2RF, para concessão de novas patentes

A Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) ingressou nesta quinta-feira na Justiça Federal com pedido de anulação de patente da semente de algodão transgênico Bollgard II RR Flex, conhecida como B2RF, da Monsanto, empresa adquirida pela Bayer em 2018.

Em nota, a Ampa sustenta que não há inovação relevante na B2RF para concessão de novas patentes. Segundo a associação, a semente é a combinação da segunda geração do Algodão Bollgard, com proteção contra lagartas, com a segunda geração do algodão Roundup Ready, tolerante ao glifosato.

No comunicado, o presidente da Ampa, Alexandre Pedro Schenkel, diz que o produtor é quem mais se beneficia com novas tecnologias que chegam ao campo e tem o maior interesse em pagar por elas. “O que não aceitamos é pagar royalties por inovação banal que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente”, afirma. Mato Grosso é o maior produtor de algodão do País.

Conforme levantamento da Conab divulgado nesta quinta, a safra 2018/19 do Estado, que começa a ser colhida, deve totalizar 1,765 milhão de toneladas, aumento de 36,8% ante o ciclo anterior. De acordo com a Ampa, desde o início da comercialização da semente B2RF, o cotonicultor mato-grossense já pagou US$ 151 milhões em royalties para utilizar a tecnologia. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor economizaria, nas próximas safras, US$ 240 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF, nos cálculos da associação.

Ainda conforme a Ampa, na safra de seu lançamento, 2014/2015, a B2RF ocupava apenas 3,90% da área plantada do Estado. Na safra 2018/19 ela passou a representar 28,01% da área plantada.

Em nota, a Bayer, que concluiu a aquisição da Monsanto no ano passado, informa que ainda não foi notificada pela Justiça de qualquer pedido de anulação de patente da tecnologia de algodão Bollgard II RR Flex. “As patentes dessa tecnologia seguiram as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos”, diz a empresa, destacando que a tecnologia está disponível comercialmente no Brasil há cinco safras e combina a proteção da lavoura contra as principais lagartas do algodoeiro à tolerância ao herbicida glifosato.

Ainda conforme a Bayer, a tecnologia “trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do País”, citando a rápida adoção nas principais regiões produtoras de algodão no Brasil e o fato de ser a tecnologia mais adotada em Mato Grosso. “A Bayer tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil.”

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