ANTT abre consulta pública para discutir tabela do frete

O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 3 de agosto
Foto: André Kasczeszen/Agência Paraná de Notícias.

Embora as discussões ainda estejam em curso e o impasse continue em torno do tabelamento do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu abrir um processo de consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela com preços mínimos para o serviço no País.

O aviso está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e a consulta se dará na forma de “tomada de subsídio” para o aprimoramento da metodologia e os parâmetros que deverão ser adotados na tabela, prevista na Medida Provisória 832/2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos de Frete, dentro do acordo firmado com caminhoneiros para pôr fim à greve de 11 dias realizada pela categoria em maio.

O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 3 de agosto. Todas as informações da consulta estarão disponíveis no site da agência.

Histórico

A ANTT divulgou uma tabela com preços mínimos no dia 30 de maio, como prevê a MP 832. No entanto, o documento gerou muita polêmica e desagradou o setor produtivo, que alegou aumentos de até 150% nos preços do frete e ameaçou até ir à Justiça para barrar o tabelamento.

Com a pressão empresarial, o governo foi obrigado a recuar e decidiu revisar os preços fixados. Uma nova tabela, então, foi publicada na noite do dia 7 de junho, mas terminou sendo revogada horas depois, por, desta vez, contrariar os caminhoneiros. Para eles, a tabela revisada trouxe um corte médio de 20% nos preços. Desde então, uma terceira versão dos preços está em discussão entre governo e caminhoneiros e poderá ser elaborada em substituição à primeira tabela, a do dia 30 de maio, que segue em vigor.

Hoje, o tabelamento do frete é o tema de uma reunião marcada pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a própria ANTT.
O ministro quer ouvir as partes antes de decidir sobre ações que chegaram ao Supremo sobre a questão.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO.

Compartilhe
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email

Publieditorial

2742961

Newsletters DBO

Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.