Aprosoja: tabela de frete mínimo é tiro no pé

Segundo associação, carregamentos de soja estão parados e ações deverão ser colocadas contra a medida provisória

Por: Thuany Coelho

A medida provisória que estabelece o tabelamento do preço mínimo do frete tem segurado os carregamentos de soja em Mato Grosso nos últimos dias, de acordo com a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT). Segundo o presidente da entidade, Antônio Galvan, as empresas não estão embarcando o grão, uma vez que os contratos já firmados não levavam em conta a tabela e elas teriam que arcar com a diferença (inclusive de impostos). “Ninguém vai dar conta de pagar esse frete, vai virar o caos”, afirma.

Segundo Galvan, o impacto será maior no frete de retorno. “O de ida, com soja, milho, não vai alterar muito, o problema é no retorno. Os caminhões vão começar a voltar vazios”. Para ele, a medida pode prejudicar até os caminhoneiros autônomos. “Foi um tiro no pé. Ele [autônomo] pode ser retaliado pela empresa e ficar sem frete”. Fernando Cadore, vice-presidente da associação, acredita que se isso for mantido o produtor pode ser estimulado a ter seu próprio caminhão. “Assim como ele investe em plantadeiras, colheitadeiras, pode decidir incorporar também o transporte”.

A Aprosoja-MT apoiou a paralisação dos caminhoneiros por ser a favor da redução dos combustíveis e também pelo descontentamento com o resultado do julgamento do Funrural no Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a cobrança retroativa do tributo deve acontecer, e estimulou os associados a pedirem uma manifestação de apoio. A entidade, porém, sempre foi contrária ao tabelamento e acredita que ele deve cair em breve. “O governo não pode interferir na livre iniciativa”, diz Cadore. A Frente Parlamentar da Agropecuária deve trabalhar para que a medida seja derrubada no Congresso e ações também serão colocadas contra o tabelamento.

Milho – O atraso nas entregas de soja por conta da paralisação e do tabelamento pode afetar o milho de segunda safra. A produção no Estado deve cair entre 10% e 15%, principalmente por uma redução de área, mas ainda ficará na casa de 26 milhões de toneladas. “Com a saída da soja sendo retardada, vai faltar espaço nos armazéns para o milho. Onde colocar essa produção será um dos grandes gargalos”.

Funrural – O tributo foi um dos temas de maior interesse dos produtores durante o 13º Circuito Aprosoja, que passou pelos 24 núcleos da associação no Estado. A entidade diz que a prorrogação do prazo até outubro dará tempo para mais discussões e que formas de amenizar a situação dos produtores em relação à cobrança serão levadas para o legislativo. “Mas cada produtor vai ter que definir se adere ou não”, diz Galvan.

Fethab 2 – A associação entrou com uma ação em abril contra o governo do Estado pedindo a suspensão da cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação 2 (Fethab 2 – imposto destinado à infraestrutura de transporte), alegando que ele não está sendo utilizado nos fins previstos. “Elencamos 15 rodovias prioritárias e os projetos não foram iniciados”, conta o presidente. Entre os pontos críticos ele destaca a MT-109, em que caminhões pesados ainda não conseguem circular, e o caminho de Carlinda para Guarantã do Norte, em que é preciso percorrer mais do que o dobro da distância direta por falta de asfalto em um trecho de 70 km. De acordo com a Aprosoja, cerca de R$ 400 milhões foram arrecadados em 2017 com o Fethab 2 e R$ 420 milhões com o Fethab 1.

Segurança – O total de roubos em propriedades rurais de Mato Grosso foi de 230 em 2017, enquanto o de furtos alcançou 1.649. Esses números, porém, podem ser ainda maiores, já que muitos produtores não fazem o boletim de ocorrência. Para tentar mudar a situação, a edição de 2018 do Circuito contou com uma palestra sobre segurança em uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Produtores receberam dicas de ações, como uso de trancas de quatro pontos nas paredes dos depósitos, que podem reduzir a incidência de furtos e roubos, e também sobre a importância de comunicar as ocorrências. “É por meio dos registros de boletins de ocorrência que redirecionamos as forças de segurança, então isso é muito importante”, diz Gustavo Garcia, secretário de Segurança Pública.

Fonte: Portal DBO

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