Legisladores austríacos votaram nesta terça-feira pela proibição do uso do glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup, produzido pela Bayer. A decisão representa mais um golpe para a companhia alemã, que já sofreu derrotas em três julgamentos e foi condenada a pagar indenizações totalizando mais de US$ 2 bilhões a quatro pessoas que teriam desenvolvido câncer por causa da exposição ao herbicida.
“Queremos servir de modelo para outros países na União Europeia e no mundo”, disse o membro do parlamento austríaco Erwin Preiner (Partido Social Democrata), que ajudou a elaborar a proposta para proibir o uso do glifosato. O parlamento austríaco seguiu adiante com a votação apesar de o ingrediente ter sido liberado para venda e uso em toda a UE até 2022.
Um relatório encomendado pelo Ministério de Sustentabilidade e Turismo da Áustria concluiu que a proibição não está de acordo com a legislação da UE. Os autores da proposta rejeitaram esse argumento, alegando que outros membros do bloco já proibiram componentes específicos. A Comissão Europeia tem três meses para contestar a decisão austríaca.
A Bayer disse que a decisão contraria descobertas científicas sobre o glifosato, ignora a avaliação da autoridade de segurança alimentar da Áustria e a autorização para uso em toda a UE. “Esperamos que a Comissão Europeia avalie essa decisão de forma crítica, já que ela pode não estar de acordo com requisitos legais e processuais obrigatórios e com a lógica científica”, disse um porta voz da unidade de agricultura da Bayer.
A proibição na Áustria, onde o uso de herbicidas à base de glifosato é de apenas algumas centenas de toneladas ao ano, deve ter um impacto desprezível sobre as vendas de Roundup, segundo analistas. As vendas de herbicidas à base de glifosato, incluindo os de concorrentes, somaram aproximadamente US$ 5 bilhões em 2016, de acordo com a consultoria Sanford C. Bernstein. O grosso dessas vendas é gerado nos Estados Unidos e na América do Sul, onde a Bayer vende sementes geneticamente modificadas para resistir ao glifosato. Mas a decisão do parlamento austríaco evidencia a crescente oposição política e popular ao ingrediente na Europa, onde a proteção do meio ambiente vem ganhando mais importância na lista de preocupações dos eleitores.
O presidente Emmanuel Macron, da França, maior produtor de grãos da UE, prometeu eliminar gradualmente o uso de glifosato e quer que os vinhedos franceses sejam os primeiros livres de glifosato no mundo. No começo deste ano, um tribunal francês proibiu o uso de uma forma do herbicida, o Roundup Pro 360. Na Alemanha, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, propôs um plano de eliminação gradual do uso do glifosato. A operadora de ferrovias Deutsche Bahn, maior consumidora de glifosato do país, disse que está iniciando um projeto de pesquisa para descobrir formas alternativas de combater ervas daninhas ao longo de seus 33 mil quilômetros de trilhos. “Vamos chegar a um ponto em que o glifosato não é mais usado”, disse a chanceler Angela Merkel na semana passada.
Isso tudo deve tornar a renovação da licença para uso e comercialização na UE em 2022 mais difícil. Em 2017, o bloco provavelmente teria proibido o glifosato se a Alemanha não tivesse mudado de ideia na última hora. Essa mudança desencadeou protestos que forçaram a UE a tornar mais transparente o processo de aprovação de herbicidas. A Bayer concluiu a aquisição da Monsanto, inventora do Roundup, no ano passado, mas as ações da companhia alemã vêm despencando desde o primeiro veredicto desfavorável em um julgamento envolvendo o glifosato, em agosto de 2018.
Atualmente, a Bayer enfrenta mais de 13 mil processos que alegam que o ingrediente causaria câncer. A companhia argumenta que órgãos reguladores em todo o mundo, como a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, declararam que o glifosato é seguro e não causa câncer. Na semana passada, a Bayer anunciou a criação de um comitê de acompanhamento dos processos judiciais envolvendo o herbicida Roundup. O grupo, formado por oito representantes de acionistas e de funcionários, terá consultas com o conselho de administração e fará recomendações sobre estratégias de litígio. Para analistas, a criação do comitê torna mais provável um acordo com os autores das ações.
