O Brasil vai acionar a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras à carne de frango nacional, informou o Ministério da Agricultura. “Ontem (13), o governo brasileiro circulou em Genebra um pedido de painel contra a Indonésia. O pedido será examinado no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB na sigla em inglês), em reunião prevista para o próximo dia 24 de junho”, disse a pasta em nota distribuída na última sexta-feira, 14.
Em 2017, o Brasil ganhou disputa contra a Indonésia na OMC – os juízes deram prazo até junho do ano passado para os indonésios eliminarem as barreiras contra o frango brasileiro. “Até hoje, porém, o país asiático não autorizou as exportações brasileiras. A ministra Tereza Cristina visitou a Indonésia no mês passado, e a exportação de carnes foi um dos temas da conversa”, lembra a pasta. Na ocasião, a ministra pediu uma reposta ao governo indonésio sobre a missão técnica daquele país que visitou frigoríficos no Brasil em abril de 2018.
Ainda conforme a Agricultura, o Órgão de Solução de Controvérsias terá de examinar se os indonésios implementaram as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros. Pelas regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias.
O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos. Na viagem, Tereza Cristina disse ao ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país. A Indonésia tem 264 milhões de habitantes e pode representar um importante mercado para as exportações brasileiras, destaca a pasta no comunicado.
