Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS

Donos de bares e restaurantes também reclamam do fechamento provocado pela reclassificação do Plano São Paulo
Caminhoneiros protestam contra aumento do ICMS em São Paulo. Foto: Alexandre Calado/TV Globo

Motoristas de caminhão protestaram nesta quarta-feira (27/1), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto foi de manhã e começou na Praça Charles, em frente ao estádio do Pacaembu. De lá, os caminhoneiros se movimentaram até as proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e indo também para as marginais Tietê e Pinheiros.

O número de pessoas que participaram do protesto não foi divulgado.

No ano passado, o governo paulista aprovou um pacote de ajuste fiscal, alegando que isso seria necessário para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões em 2021, resultado da queda de atividade econômica e da perda de arrecadação motivadas pela pandemia do novo coronavírus. Para aumentar a arrecadação, uma das medidas previstas no pacote, aprovado em outubro, era a redução linear dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.

No início deste mês, o governo acabou suspendendo as mudanças nas alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos, insumos agropecuários e produção de alimentos, mas manteve as mudanças para os demais setores.

Em nota, o governo de São Paulo considerou o protesto “uma manifestação de caráter político” e disse que vem negociando com os setores desde o ano passado.

“A redução de parte de benefícios fiscais da iniciativa privada é uma medida necessária para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais, como a distribuição da merenda diária de mais de 3.5 milhões de alunos, o pagamento dos 110 mil policiais do estado e o funcionamento 5 mil escolas e 100 hospitais estaduais. Desde o ano passado, o governo do estado conversa com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário”, diz a nota.

Fechamento de bares

Também na manhã de hoje, houve protesto de proprietários de bares e restaurantes, que reclamaram do fechamento de bares provocado pela reclassificação do Plano São Paulo, anunciada na última sexta-feira (22). Pela reclassificação, sete regiões do estado foram colocados na Fase 1-Vermelha do plano, na qual só serviços essenciais podem funcionar. Os demais serviços foram colocados na Fase 2-Laranja, que permite a reabertura do comércio de forma presencial, com exceção dos bares. A capital paulista está na Fase 2-Laranja. A medida vale, pelo menos, até o dia 8 de fevereiro, quando haverá nova reclassificação.

Durante o protesto, os proprietários de bares e restaurantes disseram que já cumprem protocolos sanitários para o funcionamento durante a pandemia e que o fechamento traz muitos prejuízos ao setor.

Segundo organizadores, cerca de 300 pessoas participaram do ato na Avenida Paulista.

Em entrevista coletiva concedida hoje o governador de São Paulo, João Doria, disse respeitar as manifestações. Ele afirmou que toda manifestação feita de forma ordeira e sem prejudicar o direito de ir e vir da população, é normal e democrática. “Entendo também que as manifestações, em alguns casos, podem ser respondidas com bom diálogo e entendimento. Mas as medidas que o governo determinou, todas elas foram em defesa da vida e da regularidade fiscal do estado”, afirmou.

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