O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. Segundo o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), as ações são em caráter emergencial devido a crise de Covid-19 que provocou a necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada nesta terça-feira, 5 de maio, no Diário Oficial da União.
Conforme o ministério, além das medidas relacionadas à concessão do crédito, foi prorrogada para 31 de julho a apresentação de comprovantes de compra de insumos, pagamento de mão de obra ou aquisição máquinas.
No caso do crédito para bovinocultura, a resolução permite a liberação do crédito para posterior apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a ficha sanitária para até o dia 31 de julho. A portaria permite ainda a renovação simplificada de custeios agrícolas e pecuários.
De acordo com o diretor de Financiamento e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, a adoção das medidas contribuirá para manter o fluxo de liberação de financiamentos, sobretudo de operações de custeio, a exemplo de financiamentos para aquisição de insumos. “Com os recursos do financiamento no momento oportuno, o produtor poderá comprar seus insumos a preços relativamente mais baratos”, afirma.
Segundo ele, a medida permite a possibilidade de renovação simplificada de financiamentos de custeio até 30 de junho e evitará a necessidade de deslocamentos frequentes para acessar novos financiamentos, diminuindo, consequentemente, a possibilidade de contaminação pelo Novo Coronavírus, dando tranquilidade suficiente para o agricultor desenvolver sua atividade produtiva.
