CNA faz balanço das ações de apoio ao agronegócio

Superintendente Técnico da CNA e coordenador de Inovação do Sistema CNA/Senar avaliam a eficácia das medidas tomadas até agora

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O superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, e o coordenador de Inovação do Sistema CNA/Senar, Matheus Ferreira, fizeram nesta  sexta-feira (17) uma avaliação das principais ações da entidade para reduzir os impactos da quarentena no setor agropecuário.

 Lucchi fez um balanço das medidas e estratégias da Confederação para apoiar o produtor rural na crise causada pelo coronavírus (Covid-19). Uma delas foi a garantia de que a atividade agropecuária passasse a  serviço essencial no período de calamidade pública (Decreto nº 10.282).


Ele também destaca o  lançamento de uma cartilha online com recomendações de prevenção ao coronavírus nas propriedades rurais. “Desde o início a nossa preocupação era garantir a saúde dos produtores e trabalhadores do campo. Para isso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e os Ministérios da Agricultura e da Saúde produziram o documento com orientações e medidas de proteção”, disse.

Outro ponto foram os custos de produção do setor. “Sabendo que haveria alta do dólar, propomos a prorrogação do convênio ICMS 100, que já foi atendida, e a suspensão da cobrança do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFREM), por conta de produtos importados como os fertilizantes”.

Crédito ao produtor

Outras medidas foram a prorrogação dos prazos para pagamentos dos financiamentos rurais e para acesso ao crédito e, também, ainda nesta semana o pedido  à Receita Federal para prorrogar o prazo de prestação das informações sobre o Valor de Terra Nua (VTN).

Além disso, a CNA e mais nove entidades do setor sucroenergético encaminharam ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um documento com medidas emergenciais para evitar o colapso do segmento diante da pandemia e dos baixos preços internacionais do petróleo.

Segundo Lucchi, entre as medidas propostas estão a instituição de um programa de warrantagem (uso do produto como garantia em empréstimo), a isenção temporária de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e o aumento da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina para recuperar a competitividade do etanol.

A Resolução 4.801, publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que autoriza a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento de produtores prejudicados em função da pandemia, foi outra conquista da CNA. De acordo com a norma, podem ser prorrogadas até 15 de agosto as parcelas de custeio e investimento já vencidas ou com vencimento no período de 1° de janeiro a 14 de agosto deste ano.

Comercialização de produtos

Outras medidas importantes foram as de apoio à comercialização de produtos agropecuários. O superintendente técnico da CNA pontuou a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição direta de alimentos junto aos produtores rurais, o retorno das feiras livres e a abertura do mercado da Coreia do Sul para o camarão brasileiro.

Ainda sobre comercialização, o coordenador de Inovação do Sistema CNA/Senar, Matheus Ferreira, destaca o lançamento de uma plataforma nacional de comércio eletrônico, que vai reunir produtores rurais, aplicativos, redes de supermercados e prestadores de serviço de frete para facilitar a comercialização de produtos do campo.

“Acreditamos que essa plataforma vai ser um dos principais legados dessa crise. Ela surgiu como alternativa de canal de comercialização para o produtor garantir o alimento à população brasileira nesse período”.

A plataforma, disponível no portal mercado.cnabrasil.org.br, possui três formatos de cadastros: um para o produtor, que poderá cadastrar a sua região e os produtos que têm à disposição, outro para o comprador, que informará sua demanda e abrangência, e outro para transportadores, que poderão fazer as entregas dos produtos.

O canal, lançado na quarta-feira (15), e já apresenta resultados. De acordo com Matheus Ferreira, mais de 200 produtores de 22 estados brasileiros já se cadastraram. Os principais produtos registrados são das cadeias de frutas e hortifruti, como alface, banana, tomate, mandioca, lima, abacate, abóbora e laranja.

Com relação aos interessados, mais de 100 compradores de 20 estados fizeram o cadastro, entre eles estão supermercados, cooperativas e pequenos comércios. “Já temos 228 municípios registrados, sendo 10% deles de cadastros de compradores e vendedores, ou seja, eles são da mesma região, mas provavelmente não se conhecem. O nosso objetivo também é entrar em contato com eles para que a negociação avance”, diz Ferreira.

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