A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu edital para contratar de forma direta, neste mês, cooperativas e associações de transportadores autônomos de carga, a fim de remover mais de 28,4 mil toneladas de milho estocadas em Mato Grosso. O volume abastecerá o Programa de Vendas em Balcão, segundo nota da Conab. O objetivo é que Estados de todas as regiões do País recebam o cereal.
Conforme a Conab, a distribuição dos volumes por Estado deve se dar da seguinte forma: 420 toneladas para o Acre, 700 t para Alagoas, 11,9 mil t para o Ceará, 350 t para o Distrito Federal, 1,4 mil t para o Espírito Santo, 1,4 mil t para o Maranhão, 700 t para o Pará, 1,75 mil t para a Paraíba, 1,4 mil t a Pernambuco, 5,9 mil t ao Piauí, 5,2 mil t ao Rio Grande do Norte e 3,1 mil t para o Rio Grande do Sul.
A operação de contratação do serviço ocorre por meio de uma dispensa de licitação instituída pela Lei 13.713/2018. No edital estão definidas as datas e condições de participação dos caminhoneiros, começando com a entrega da documentação no edifício sede da Conab, em Brasília, até o dia 8, a abertura dos envelopes no dia 9, e a divulgação dos resultados até o dia 12 deste mês.
Para que a cooperativa ou associada seja habilitada para realizar o transporte do produto é necessário ter o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican) e estar com situação regular em cadastros de fornecedores, de créditos do setor público e no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi), além de comprovar que a atividade econômica principal é compatível com o serviço a ser realizado. Também é preciso atender aos demais requisitos detalhados no Aviso de Frete nº 1000, conforme nota da Conab.
