Conab fiscaliza estoques públicos

Fiscais da entidade percorrerão cinco estados até a primeira semana de março

Equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visitam, a partir de segunda-feira, 19 de fevereiro, até a primeira semana de março, os estados da Bahia, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal para conferir os estoques do governo federal que estão distribuídos em armazéns próprios e da iniciativa privada nessas regiões. São produtos diversos que integram as cestas básicas de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), além de outros de estocagem a granel, como milho, arroz e trigo.

Nesse mesmo período, os fiscais farão também inspeções aleatórias em propriedades de pequenos criadores de animais dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo e do Distrito Federal que estão filiados ao Programa de Vendas em Balcão. O programa tem oferecido milho a preços de mercado atacadista nos estados com dificuldade de abastecimento em períodos de entressafra.

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No caso dos estoques públicos, esta é a primeira etapa de uma programação de nove inspeções nos estados onde há produto público armazenado. Mais de 70.000 toneladas de milho e arroz estocados em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás passarão pelo foco dos fiscais para analisar as condições de armazenagem, conservação e quantidade armazenada.

Já na fiscalização dos criadores que adquirem milho do Vendas em Balcão será averiguada a veracidade das informações prestadas pelo beneficiário no momento do cadastro. Isso inclui o tamanho do plantel de animais próprios, a necessidade real do produto destinado à ração, entre outros.

No caso de constatação de irregularidade, o beneficiário do programa ou o armazenador dos estoques do governo serão advertidos e terão que responder pela infração, de acordo como as normas da Conab.

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