Dez fatos e mitos sobre pequenos produtores e vegetação nativa na Amazônia

Mais de 97% dos produtores rurais da Amazônia não participam do desmatamento e estão ameaçados de extinção

Os pequenos agricultores são a espécie mais ameaçada de extinção na Amazônia. São pecadores, abandonados pelo Poder Público, vítimas das iniciativas de “desantropização” de ambientalistas, tratados em campanhas de parte do agronegócio como grileiros e bandidos, enquanto o Código Florestal favorece a grande empresa rural na Amazônia, em detrimento da agricultura familiar. E receberam a condenação espiritual de suas práticas agrícolas no Sínodo da Amazônia. Mais de 5 milhões de pessoas, há décadas produzindo e preservando em meio às florestas equatoriais, se perguntam: Unde veniet auxilium meum?

Quantos agricultores vivem hoje no bioma Amazônia?

Uma sofisticada análise conjugada dos dados geocodificados de 534.261 imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural e das coordenadas geográficas de cada um dos 677.596 estabelecimentos agropecuários, levantados pelo Censo Agropecuário de 2017 permitiu aos pesquisadores da Embrapa Territorial responder essa pergunta. São 1.007.724 produtores nas áreas rurais do bioma Amazônia, dos quais mais de 89% são pequenos agricultores (Tabela 1).

Tabela 1: Repartição do número de produtores rurais por estado no bioma Amazônia

Quanto do bioma Amazônia está ocupado pela vegetação nativa?

Hoje, 84,1% do bioma Amazônia está recoberto por vegetação nativa (353.156.844 ha) incluindo vegetações florestais, não florestais e mistas. As grandes superfícies hídricas (8.818.423 ha) representam 2,1% do bioma Amazônia. Os ambientes predominantemente naturais, vegetação nativa e grandes superfícies hídricas, somam 86,2% do bioma Amazônia, de acordo com o mapeamento e os cálculos da Embrapa Territorial, baseados em dados de satélites, do INPE, do CAR e do TerraClass (Fig. 1).

Figura 1. Áreas de vegetação nativa, áreas exploradas e com água no Bioma Amazônia

Quanto do bioma Amazônia está ocupado pela agropecuária?

Cerca de 12,8%. Pastagens nativas, plantadas e manejadas alcançam 10,5% do bioma Amazônia (44.092.115 ha). Lavouras anuais, semiperenes e perenes somam 2,3% (9.658.273 ha). As infraestruturas viárias, urbanas, energético-mineradores e outras são estimadas em 1% do bioma, no mapeamento realizado pela Embrapa Territorial. Um resumo gráfico dos resultados numéricos das áreas de vegetação nativa, das áreas exploradas (pastagens, lavouras, infraestruturas e outros) e com grandes superfícies hídricas no bioma Amazônia é apresentado na figura 2.

Figura 2. Áreas de vegetação nativa, áreas exploradas, água e outros no bioma Amazônia

 

Qual a relevância da agricultura no bioma Amazônia?

Essa produção vegetal é irrelevante para as exportações e o PIB. Apenas 0,5% da produção nacional de cana de açúcar, menos de 2% do algodão e da laranja e 4% do café estão no bioma. Milho e soja representam 7,6% e 9,8% da produção nacional. Mas essa produção é fundamental para abastecer 500 cidades amazônicas em frutas, leite e derivados, ovos, grãos, hortaliças e outros produtos. Quando trazidos de outras regiões, seu custo é altíssimo.

Quantos agricultores desmatam no bioma Amazônia?

Em 2018, segundo dados do INPE, ocorreram nas áreas rurais do bioma 28.862 desmatamentos, de tamanho variável. Eles contribuíram para o total de 7.094 km2 desmatados. Mesmo numa hipótese maximalista, em que cada desmatamento foi realizado por um produtor diferente, isso envolveria menos de 3% dos agricultores. O que não significa 3% de ilegalidade, já que o Código Florestal autoriza abrir até 20% da área dos imóveis rurais.

Quantos agricultores praticam queimadas no bioma Amazônia?

Mais de 80%. Os povoadores europeus aprenderam essa técnica do Neolítico com os indígenas. Nada houve de excepcional na Amazônia em 2019. Os agricultores usaram o fogo para renovar pastagens, combater carrapatos, eliminar restos culturais, abrir capoeiras, fertilizar solos com cinzas etc. Tecnologias para substituir o uso do fogo custam caro: mecanização, adubos químicos, pesticidas etc. Onde são adotadas, o uso do fogo regride. Alguém no planeta propõe financiar o acesso a essas alternativas para os pequenos produtores rurais amazônicos?

Os desmatamentos são legítimos ou ilegais?

Em cerca de 50 anos, os governos estabeleceram 2.405 assentamentos agrários no bioma Amazônia e instalaram 521.000 famílias. A maioria segue sem título de propriedade de seu pequeno lote. Como obter financiamento sem regularização fundiária? Como solicitar autorização de desmatar para plantar mandioca? Mesmo quem solicita, respeitando as exigências do Código Florestal, não recebe. Multados, perderam acesso ao PRONAF. Estão no fundo do poço. Urbanoides exigem que eles saiam de lá sozinhos e de forma “sustentável”.

Os pequenos são criminosos ou informais?

Nas cidades, os pequenos agricultores fariam parte da economia informal, como salões de beleza, quituteiras, entregadores etc. Há décadas, políticas públicas buscam reduzir a informalidade de prestadores de serviço facilitando os impostos, a criação de microempresas etc. No campo, organizações do agronegócio exportador, face aos tumultos amazônicos recentes, os tratam de ilegais, grileiros, sobre quem deveria incidir o rigor da lei. Simplismo e crueldade.

Assistência ou cadeia?

Os agricultores familiares da Amazônia não são empresários ou investidores rurais, modelos de sustentabilidade pelo capital e marketing (green wash). Os pequenos precisam de assistência técnica, extensão rural, associações e cooperativas, acesso a informação, novas tecnologias e circuitos de comercialização. Eles devem ser apoiados e não criminalizados, por um discurso fácil.

Queimada é crime ou pecado?

Sem espaço na agenda multiculturalista da esquerda, os pequenos agricultores não têm direitos, nem lugar. Órfãos de pai e mãe, não há quem os defenda, nem na terra ou nos céus. Na abertura do Sínodo da Amazônia, onde não participam, o Papa vaticinou: “O fogo causado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o fogo do Evangelho”. Estão condenados.

Enquanto o leitor percorre este artigo, famílias rurais cuidam de plantações, bezerros, armazenagem do feijão e reparos de cercas. Do Acre ao Amapá, de Roraima a Rondônia, do Amazonas ao Pará. Os pequenos agricultores tornaram o Vietnã socialista o segundo produtor mundial de café, na frente da Colômbia. Resilientes, os pequenos agricultores sobreviveram ao leninismo, estalinismo, maoísmo, capitalismo e outros ismos. Na Amazônia, são exemplos humildes de resistência, re-existência, apesar da demonização Urbi et Orbi de seus meios de sobrevida. Produzem o que comem. Não serão extintos.

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