Fim de tarifa contra leite em pó importado assusta produtores

Mesmo com o fim da taxa antindumping, leite europeu ainda paga uma tarifa de 28% ao entrar no Brasil

Continue depois da publicidade

Foto: Pixbay

O governo decidiu esta semana acabar com a cobrança de uma sobretaxa, chamada antidumping, que encarecia a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia, que estava em vigor desde 2001. A decisão, publicada na edição da última quarta-feira, 6, do Diário Oficial da União, causou reação das entidades que representam os produtores, que se beneficiavam da barreira tarifária ao produto importado.

A investigação conduzida pela área econômica concluiu que no período analisado, que vai de 2012 a 2017, esses fornecedores internacionais de leite em pó não venderam seu produto a preços abaixo do de mercado, nem isso trouxe prejuízo à produção local.


+Mapa estuda medidas para reduzir impactos do fim do antidumping
+FPA manifesta preocupação com fim de taxa antidumping do leite
+Abraleite vê “extremo risco” para a cadeia produtiva nacional do leite
+Faesc condena fim da tarifa antidumping para o leite importado

Essas são as duas condições básicas para configurar o dumping. Por isso, decidiu-se não prorrogar a sobretaxa, como pedia o setor. A conclusão da Fazenda é que “não é provável” que o problema constatado em 2001 volte a ocorrer.
“Toda a cadeia de produção pode entrar em colapso”, disse o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O Brasil possui 1,170 milhão de produtores de leite, a maioria deles agricultores familiares.

Para o deputado, a baixa escala de produção não permite a eles concorrer com os fortes subsídios governamentais pagos pela União Europeia e pela Nova Zelândia. A Frente já incluiu o tema na pauta de sua reunião da próxima terça-feira.

“Não vamos concorrer com os produtores europeus, vamos concorrer com o Tesouro europeu”, disse o presidente da Comissão Nacional da Pecuária do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Alvim. “Vemos a medida com preocupação.”

A análise feita pelo Ministério da Economia, porém, não tratou de subsídios ao produtor europeu, nem dos problemas de competitividade do produto nacional. A avaliação foi feita apenas sobre o dumping, seguindo normas do direito internacional sobre o tema.

Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente, essa medida não ajuda a criar um clima positivo para as votações de interesse do governo na Câmara. Ele lembra que estão no horizonte temas como, por exemplo, a aposentadoria do setor rural. “Não ajuda”, afirmou.

Já o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), do mesmo grupo, avalia que as votações da reforma da Previdência não serão contaminadas. Mas acha que a Frente deve se posicionar contra a medida. “O fim do antidumping gera uma insegurança grande no setor de leite, pois o aumento da importação geraria uma queda do mercado”, disse.

Os registros do comércio de leite entre 2012 e 2017, porém, mostram que no período o Brasil sequer importou leite em pó da Nova Zelândia. E, da Europa, as compras foram na faixa de US$ 40 mil por mês. O leite em pó importado responde por 2,4% do consumo nacional. E, mesmo com o fim da sobretaxa antindumping, continua pagando uma tarifa elevada para ingressar no Brasil: 28%, ante 12% cobrados na média de outros países com perfil semelhante.

Na visão dos produtores, porém, o fim do antidumping deve agravar uma crise que já toma conta do setor. Hoje, os produtores têm dificuldade em competir com o leite uruguaio que era exportado para a Venezuela mas, com a crise lá, foi desviado para o Brasil.

Segundo Pedro Alvim, o embasamento técnico para o fim da taxa foi construído ainda no governo de Michel Temer. O então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mudou a metodologia de cálculo que vinha sendo aplicada desde 2001 e que levou à prorrogação da taxa ao longo dos anos. A CNA, disse ele, apresentou argumentos contrários à mudança. Mas não foi atendida. As entidades pressionam a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que ela tente reverter a medida

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

clima tempo

São Paulo - SP

max

Máx.

--

min

Min.

--

017-rain

--

Chuva

008-windy

--

Vento

Continue depois da publicidade

Colunas e Artigos

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Leilões em destaque

Continue depois da publicidade

Newsletter

Newsletter

Jornal de Leilões

Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

Continue depois da publicidade

Vaca - 30 dias

Boi Gordo - 30 dias

Fonte: Scot Consultoria

Vaca - 30 dias

Boi Gordo - 30 dias

Fonte: Scot Consultoria

Continue depois da publicidade

Programas

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

Encontre o que você procura: