O Fórum Paulista do Agronegócio afirmou, em comunicado, que o artigo 24 do Projeto de Lei 529/20, enviado pelo governo do Estado de São Paulo, seria um “aumento silencioso” de impostos.
O parágrafo único do artigo diz: “Para efeito desta lei, equipara-se a benefício fiscal a alíquota fixada em patamar inferior a 18% (dezoito por cento)”.
O comunicado do fórum de associações do agronegócio paulista afirma: “sem poder dizer que vai aumentar os impostos, o governo inventou que as alíquotas inferiores a 18% são equiparadas a benefícios fiscais para poder aumentá-las”.
Entre os produtos que podem ter preços afetados pela legislação, segundo a nota, estão ovo, pão, leite, carnes, diesel, etanol, farinha de trigo e insumos agropecuários.
O projeto está sendo analisado com urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A nota do Fórum Paulista do Agronegócio afirma: “ou o governo e os deputados estaduais retiram o art. 24 do Projeto, ou a intenção ficará clara: querem subir os impostos e ponto”.
