A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a aprovação no Congresso do PLN 04/2021, projeto que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra 2021/2022.
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A proposta, aprovada nesta terça-feira (1º) abre crédito suplementar de R$ R$ 19,768 bilhões para reforço de dotações da Lei Orçamentária vigente e recompõe verbas relativas a despesas primárias reduzidas durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Deste montante, R$ 3,73 bilhões destinam-se a amparar taxas de juros do crédito rural.
Em nota, o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), caracterizou como “importantíssima a aprovação do PLN 4, que não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra 21/22, como libera de forma imediata a contratação de crédito pelos agentes financeiros” relativos ao Plano Safra em vigor. “Isso trará mais investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro.” Souza ressaltou a importância do conjunto de políticas voltadas para o agronegócio. “Sem o Plano Safra, inviabilizaria a possibilidade de crédito e não seria possível produzir com segurança nesse País.”
Ainda conforme a nota, o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), optou pela rejeição das emendas apresentadas, mantendo a forma original do texto proposto pelo governo. O senador disse que “o apoio ao financiamento da atividade do agro no Brasil é a defesa sistemática de recursos também para outros setores”.
