Fundo de R$ 15,9 bilhões para avalizar crédito a pequenos está disponível

Recurso pode ser pedido em bancos públicos, privados e cooperativas

Continue depois da publicidade

Carlos da Costa, Secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

As micro e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Fundo Garantidor de Operações (FGO), de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional, foi liberado para avalizar empréstimos tomados pelos pequenos negócios.


O anúncio foi feito hoje, 10 de junho, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, instituição gestora do fundo.

Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito que quiserem participar do programa. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs (empresa de inovação e tecnologia do setor financeiro) e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Entretanto, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, hoje apenas o Bancoop está habilitado para oferecer o crédito, mas há 12 bancos ajustando os seus sistemas para oferecer o empréstimo, em breve. Ele acrescentou que essa habilitação pode ocorrer nas próximas horas ou dias. “A gente não tem como prever a velocidade dos bancos em concluir a adaptação dos sistemas”, disse.

Solicitação do crédito

Para pedir o empréstimo, o empresário deve entrar no Portal do Empreendedor. O empréstimo é destinado a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, ameaçadas pelo impacto econômico da pandemia da Covid-19. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).

A linha de crédito terá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira do banco. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.

A destinação desses recursos extraordinários para o FGO resulta da Medida Provisória 972, editada em 26 de maio. O Pronampe foi criado pela Lei 13.999/2020 e regulamentado esta semana pela Receita Federal.

O programa busca ajudar o fluxo de caixa dos pequenos negócios, e, ao mesmo tempo, favorecer a manutenção de empregos. As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, disse que o compromisso de manutenção do emprego não deve desestimular os empresários a pedir o empréstimo. E lembrou que os microempresários costumam ter apenas um funcionário, e as pequenas empresas, 19. Além disso, acrescentou, o prazo de pagamento do empréstimo é maior do que o período de compromisso de não demitir.

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

clima tempo

São Paulo - SP

max

Máx.

--

min

Min.

--

017-rain

--

Chuva

008-windy

--

Vento

Continue depois da publicidade

Colunas e Artigos

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Leilões em destaque

Continue depois da publicidade

Newsletter

Newsletter

Jornal de Leilões

Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

Continue depois da publicidade

Vaca - 30 dias

Boi Gordo - 30 dias

Fonte: Scot Consultoria

Vaca - 30 dias

Boi Gordo - 30 dias

Fonte: Scot Consultoria

Continue depois da publicidade

Programas

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Continue depois da publicidade

Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

Encontre o que você procura: