Os produtores de 13 municípios de Alagoas, da Paraíba e de Pernambuco terão o benefício Garantia-Safra, ano 2018/2019, disponibilizado a partir deste mês. A Portaria 7, que determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta terça-feira, 11 de fevereiro.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o pagamento contemplará 9.769 unidades familiares, referente ao pagamento para cobrir perdas com a seca. O montante autorizado para esses agricultores chegará, até o mês de junho de 2020, a R$ 8,3 milhões.
Vale lembrar que o Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O programa prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Municípios beneficiados
Alagoas
Mata Grande, Minador do Negrão, Ouro Branco, Poço das Trincheiras e São José da Tapera
Paraíba
Caturité e Umbuzeiro
Pernambuco
Águas Belas, Caruaru, Pedra, Riacho das Almas, São Caitano e Venturosa
Fonte: Mapa.