O governo federal deve publicar até quinta-feira, 14 de fevereiro, decreto que vai elevar a tarifa de importação do leite europeu. A medida tem como intuito compensar o fim da taxa antidumping anunciada na semana passada.
Segundo o líder da bancara ruralista na Câmara, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o executivo deve considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia. Somado aos 28% da taxa atual de importação, o novo imposto totalizaria, então, 42,8%, recompondo as perdas geradas pelo fim da taxa antidumping.
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Após forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outros setores ligados à cadeia produtiva do leite, o presidente Jair Bolsonaro teria orientado o Ministério da Economia a rever a decisão. A medida, contudo, já vinha sendo cogitada pelo Ministério da Agricultura diante da impossibilidade de repor a taxa antidumping sem provas concretas da prática pelo bloco.
“O que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa [de importação] de 28% para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação”, afirmou a ministra da agricultura, Tereza Cristina , na última sexta-feira, 8 de fevereiro, em passagem pelo Show Rural de Coopavel.
A taxa antidumping, cobrada desde 2001, compensava o efeito da exportação do produto por preço abaixo do custo, causando prejuízos à produção local. A taxa foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do país vizinho no Brasil.