O governo federal publicou nesta segunda-feira (25/1) o Decreto 10.606 que institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (SIN-ABC) e também o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTAB). Segundo nota do Ministério da Agricultura, os colegiados serão responsáveis por monitorar o novo Plano ABC, que irá incorporar novas tecnologias e orientações para o avanço da agricultura de baixa emissão de carbono no País. O decreto é parte da revisão da nova fase do Plano ABC 2021/2030.
“O monitoramento será integrado e permitirá ao Ministério identificar a adoção das diferentes tecnologias de produção preconizadas pelo Plano ABC e sua contribuição no combate e no enfrentamento às mudanças do clima”, disse na nota a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Mariane Crespolini. “Reunindo os dados provenientes de estudos avançados e dados de execução direta do Plano ABC, permitirá o contínuo aperfeiçoamento da política pública”, acrescentou.
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Caberá ao Ministério da Agricultura coordenar o SIN-ABC. O Comitê Técnico é composto por representantes da pasta, Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações, Ministério do Meio Ambiente, Banco Central, Observatório ABC e do setor agropecuário privado. De acordo com o decreto, convidados de outros órgãos e instituições poderão participar das reuniões, sem direito a voto.
