Governo pode ir ao STJ por liberação de glifosato

Advocacia-Geral da União recorre da suspensão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reafirmou nesta quinta-feira, 23, que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal que suspendeu o registro de defensivos que contenham o ingrediente ativo glifosato e ressaltou que, se não houver êxito para o setor agrícola na esfera do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o próximo passo é recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos subir para o STJ, até o Supremo Tribunal Federal, se preciso, na tentativa de conseguir uma liminar que permita fazer a safra deste ano (com o glifosato)”, disse o ministro a jornalistas durante o 6º Fórum da Agricultura da América do Sul, realizado em Curitiba, PR.

A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada para que a União suspendesse, em até 30 dias, a partir de 3 de agosto, o registro de defensivos e produtos que contenham esses ingredientes ativos. Conforme a decisão da juíza, a suspensão ocorre até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica desses produtos. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Maggi comentou que uma eventual proibição do uso do glifosato impediria o plantio de 95% a 97% das áreas de soja, milho e algodão, as três maiores culturas anuais do País. “Acredito que o desembargador que receberá nossa argumentação técnica vai entender a necessidade do setor”, estima.

“Sou agricultor, estou com minhas áreas prontas e preciso da liberação. Não tenho como plantar um metro de algodão, soja, sem o glifosato, todos os produtores estão preocupados, eu também estou e tenho certeza que o embasamento científico vai levar ao comprometimento de todas as partes”, enfatizou o ministro.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO.

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