Hora de aposentar e guardar as seringas. Uma instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desta terça-feira (11/8), reconhece como áreas livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e parte dos Estados de Mato Grosso e do Amazonas. A vacinação estava suspensa em toda essa área desde o início de maio.
O documento leva a assinatura da ministra Tereza Cristina, deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã (12/8) e entra em vigência a partir do dia 1 de setembro. A medida do Mapa faz parte de um processo que agora segue para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), entidade intergovernamental criada em 1920, com sede em Paris, da qual fazem parte 182 países. É a OIE que outorga a condição com reconhecimento global, depois de comprovada a ausência de transmissão viral em um território no qual não se pratica a vacinação. A próxima assembleia da OIE está prevista para maio do ano que vem.
O passo dado pelo Mapa está em conformidade com o Plano Estratégico para o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE.
Até a finalização do processo, de acordo com a instrução normativa do Mapa, o ingresso de animais e produtos no Estado de Santa Catarina, provenientes das áreas declaradas pelo Mapa como livres de aftosa sem vacinação continuam seguindo as regras estabelecidas para áreas livres com vacinação. O Estado é o único com reconhecimento da OIE.
Até 2026, o Brasil espera finalizar o processo de erradicação da febre aftosa, sem vacinação, para todo o território nacional. Os últimos focos da doença registrados no País ocorreram no Rio Grande do Sul, no ano de 2000, e em Mato Grosso do Sul e Paraná no ano de 2006.
