Por Debora Espindola Campista Rocha, advogada do MLA– Miranda Lima Advogados
Os tempos atuais retratam um cenário baseado em fatos incertos, causados pela presença da Covid-19. Especialistas relatam muitas mudanças necessárias no setor do agronegócio, principalmente em relação a novas maneiras de encarar o mercado, priorizando a logística como principal aliada para dar continuidade no abastecimento dos principais alimentos.
O coronavírus tem provocado a paralisação de atividades econômicas no mundo, refletindo nas cadeias produtivas de suprimentos e no comércio exterior, no que tange ao setor de importação e exportação. Assim, vários países intensificaram as medidas restritivas, fechando as fronteiras para tentar frear a propagação do vírus. Essa atitude vem aumentando os prejuízos no setor do Agro, mas, qual seria o equilíbrio entre a prevenção e a continuidade na produção e no abastecimento de alimentos, em razão da sua essencialidade?
O isolamento está definido como a medida de prevenção mais eficaz no momento, de acordo com o Ministério da Saúde. Aderindo às recomendações dos especialistas em saúde, o produtor rural passou a priorizar o contato online com fornecedores, intensificando a ausência da compra física em armazéns, o uso de aplicativos, presença de sistemas instalados realizando o envio de procedimentos atualizados, controles realizados de forma remota, com fotos e compartilhamento de vídeos, evitando assim a propagação do vírus e preservando a sua segurança. As tecnologias presentes no campo são as principais aliadas na prevenção e na continuidade da produção.
Objetivando garantir o abastecimento dos alimentos e a produção a todo vapor, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) intensificou seu programa de abastecimento de alimentos para não faltar à população o essencial, mesmo diante da pandemia. O governo federal também confirmou a aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo impulsionar a comercialização de produtos da agricultura familiar, com a política da garantia de valores mínimos para os produtos pertencentes à sociobiodiversidade (PGPM-BIO), assim priorizando o pagamento de subvenção para as famílias extrativistas, sendo o contato realizado por e-mail ou telefone, e mantendo a comercialização também para pequenos agricultores.
Um dos setores mais importantes nesse momento é o econômico, onde o agronegócio precisa permanecer como o impulsionador do país no que tange ao PIB, que mantinha um caráter de progresso antes da entrada da Covid-19. Nessa linha, a política existente autorizou os bancos a flexibilizarem as regras das letras de crédito do agronegócio, no intuito de ampliar o volume de recompra de letras financeiras de emissão de 5% para 20%, de modo que grandes produtores possam atender a demandas por liquidez no mercado, e com isso, expandir sua concessão de crédito, dando mais liberdade e impedindo os prejuízos causados por uma safra sem comercialização tanto na importação quanto na exportação.
O grande desafio não só do Brasil, mas de todos os países perante a permanência do coronavírus é intensificar todas as medidas possíveis, no intuito de minimizar os impactos causados, sendo, para o dia-a-dia dos produtores: a escala de revezamento dos empregados, evitando assim a aglomeração; e a utilização dos equipamentos de proteção individual, agindo em conjunto com a higienização pessoal e local. Já no setor econômico, há o programa de flexibilização de créditos para o capital continuar a girar, de modo que a cadeia produtiva possa continuar dando foco no abastecimento de alimentos, e sendo um setor essencial para todo um povo, continue, principalmente, priorizando vidas em primeiro lugar. Afinal, o Agronegócio não pode parar.
