A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender a lei 11.140 de 08 de junho de 2018, que proibia o uso da inseminação artificial em animais de produção na Paraíba, tem sido comemorada por empresas do setor. O pedido de cessação originou-se da Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia).
Em comunicado, a Genex afirmou hoje que a medida poderia diminuir a competitividade da pecuária de leite e de corte no Estado. A empresa cita dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde aponta a estimativa do VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) do país em 2019 em R$ 572,9 bilhões. Só a produção paraibana deve alcançar a cifra de R$ 1,1 bilhão – R$ 309,4 milhões referentes à pecuária.
“Os produtores de leite e carne do estado seriam extremamente prejudicados por não utilizar essa tecnologia e, consequentemente, não seriam competitivos no mercado. Os números da produção seriam afetados e isso levaria a queda na rentabilidade do setor como um todo, não só do produtor, mas da indústria também, além do consumidor, que não estaria recebendo o melhor e mais qualificado produto. O impacto serial não só econômico, mas social também”, frisa Bruno Scarpa Nilo, médico-veterinário e gerente de produto leite da Genex, em nota.
De acordo com Nilo, toda lei que proíba ou trave a utilização de uma tecnologia como a inseminação artificial não deve ser validada. “A técnica é responsável pela pulverização da melhor genética dos touros pelo mundo todo, trazendo com isso crescimento, aumento de produtividade e desenvolvimento dos produtores de leite e carne, possibilitando a produção de mais progênies dos melhores touros de cada raça”.
O comunicado ressalta ainda que a decisão foi uma conquista para toda a pecuária brasileira. “A resposta rápida do Ministro do STF Alexandre de Moraes ao problema foi de extrema relevância, pois inibirá que futuramente ações semelhantes à do Legislativo da Paraíba ocorram em outros estados”, finaliza o diretor da Genex e presidente da Asbia, Sérgio Saud. Em 2018 as vendas de sêmen bovino cresceram 14% no país, chegando a quase 14 milhões de doses.
