Ministério da Agricultura libera R$ 50 milhões para Subvenção a seguro no Norte e Nordeste

De acordo com o Mapa, a subvenção pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies contempladas pelo PSR

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou os R$ 50 milhões para subvenção à contratação de seguro rural exclusivos para produtores do Norte e do Nordeste, que foram anunciados no lançamento do Plano Safra 2020/21. A ajuda poderá ser acessada até outubro.

Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões“, afirma César Halum, secretário de Política Agrícola do Mapa.

De acordo com o ministério, a subvenção pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies contempladas pelo PSR. Para grãos em geral, o porcentual de subvenção ao prêmio (valor da apólice) pode variar de 20% a 40%, de acordo com a cultura e tipo de cobertura contratada.

No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), a parcela de subvenção é de 40%. A contratação poderá ser feita com corretores e instituições financeiras que operam em parceria com uma das 14 seguradoras credenciadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do governo federal.

No comunicado, a pasta informou também que produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf (programa de crédito para agricultores familiares) são elegíveis a participar de um projeto-piloto, até outubro, que conta com outros R$ 50 milhões do PSR. O montante é voltado a estimular a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção para 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60%).

Em 2019, o ministério destinou R$ 23,1 milhões do PSR para o Norte e o Nordeste, segundo o comunicado, especialmente para a cobertura de lavouras de grãos. A área segurada nas duas regiões chegou a 193,5 mil hectares em 2018 e 367,3 mil hectares em 2019. Para 2020, a pasta prevê liberar R$ 955 milhões para subvenção ao seguro rural em todo o território nacional, para produtores pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de acesso ao crédito rural, de acordo com a nota.

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