O governo vai reestruturar o programa Garantia-Safra, voltado aos agricultores familiares de Estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, que têm perdas sistemáticas de produção por causa de seca ou excesso de chuvas. O assunto foi discutido nesta quarta-feira, 14, em um workshop com participação do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O objetivo é aprimorar o desempenho, o alcance e a eficiência do programa, que tem como beneficiários agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão”, explica o Ministério da Agricultura em nota.
Conforme a pasta, esses produtores recebem um benefício de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções.
Participam da discussão para a reestruturação do Garantia-Safra especialistas na área, pesquisadores da Embrapa, representantes de órgãos como Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), e representantes de governos estaduais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Encontros regionais serão realizados, ainda este mês, em Pernambuco, no Maranhão e na Bahia.
