O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba, deflagrou nesta última quinta-feira (4/3) a operação “Baby Beef”, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de compra e venda de gado fruto de roubo em diversos estados brasileiros. Até o momento, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão, além do bloqueio de R$ 1 milhão nas contas de alguns dos investigados em razão de indícios de lavagem de dinheiro.
De acordo com a polícia, o esquema empregado na operação era sofisticado e contava até com a presença de “bois fantasmas”, que são registros de animais que não existem fisicamente em fazendas administradas pelo bando. Os acusados respondem por organização criminosa e delitos de falsidade documental, manipulação de informações em sistemas geridos pelo Poder Público, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Irregularidades
A operação teve início após uma abordagem da Polícia Militar que constatou possíveis irregularidades no comércio e no transporte de gado realizados por um dos investigados. Conforme o Gaeco, essas irregularidades acabaram contornadas de forma suspeita por intervenção de sindicato do produtor rural. “A partir das incongruências detectadas nessa abordagem, a Receita Estadual realizou análises complementares e levantou indícios criminais, repassados ao Gaeco Uberaba, desencadeando um intenso trabalho investigativo, que acabou por desvendar o complexo esquema criminoso”, explica o órgão.
Ainda conforme o órgão, foram identificadas simulações de movimentações e alienações de gado, falsificações de documentos, compra e venda irregulares entre produtores de diferentes estados brasileiros, sendo o carro-chefe do esquema criminoso o uso de rebanho virtual. Nesta atividade, os animais são registrados apenas de modo formal em nome dos produtores, mas inexistem na propriedade rural, gerando um enorme estoque virtual de documentos (GTA e Notas Fiscais de gado), que permitiram, principalmente, esconder a verdadeira procedência de animais negociados fora dos limites de Minas Gerais – sem nota, com notas falsas ou mesmo por meio de furto – sonegando-se o imposto devido.
Segundo as investigações, para obter êxito nos crimes, a organização criminosa contava com o apoio de um funcionário de sindicato do produtor rural com acesso a sistema público de defesa agropecuária, de um contador e, possivelmente, de agentes sindicais. O Gaeco destaca que, apesar de Minas Gerais abrigar um dos maiores rebanhos bovinos do país, há tempos a economia mineira vem sendo prejudicada e os cofres do Estado comprometidos com o comércio clandestino de gado para abate remetido irregularmente para fora de Minas. “Somente nos meses enfocados pela investigação, o grupo movimentou, em vendas, mais de R$ 2,5 milhões, dos quais pelo menos R$ 1 milhão não tinha nenhum lastro ou comprovante, sendo resultado de operações simuladas para sonegar o ICMS”.
Origem do nome
O nome de batismo da operação,“Baby beef”, faz alusão ao abate de animais precoces nas pastagens no Triângulo Mineiro, que cruzam a fronteira do estado, de forma clandestina, para serem abatidos do outro lado, sendo empregado todo tipo de expediente – alguns graves, como os apurados – para suprimir o imposto devido. A carne desses animais é conhecida por ser mais macia, “tal como o grupo investigado, que cometia seus atos ilícitos de modo macio, suave e tranquilamente, deturpando a ordem legal, documentos e sistemas de informações oficiais, despreocupados com a lei”, explica o Gaeco.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
