Produtores rurais da Amazônia serão pagos para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, foi lançada nesta quarta-feira (7/10) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com o EDF (Environmental Defense Fund) e com o Woodwell Climate Research Center.
“As atividades humanas precisam ser compatibilizadas com a conservação da natureza”, diz André Guimarães, diretor executivo do IPAM. “A agropecuária tem um papel relevante conservação.”
De acordo com o executivo, o projeto nasceu olhando para as áreas que podem ser desmatadas legalmente. A ideia nasceu há 5 anos e três começaram os estudos.
Na prática, o instituto criou um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de reserva legal, ou seja, a área com vegetação que o proprietário rural na Amazônia Legal preserva além dos 35% a 80% obrigatórios pelo Código Florestal.
O Conserv começou a operar como piloto neste semestre em Mato Grosso. Os proprietários rurais que escolhem participar recebem pagamentos semestrais pela manutenção da vegetação, após análise periódica da área contratada.
A primeira rodada de adesões obteve sete contratos de 30 meses, passíveis de renovação e que somam 6,5 mil hectares. Todos estão no município de Sapezal, localizado na região oeste do Estado. Foram escolhidos por uma combinação de diferentes fatores, como existência de mata além da reserva legal, pressão por abertura de novas áreas para produção e importantes serviços ecossistêmicos. Um dos primeiros foi o produtor Redi Biesuz. Ele acredita que o desafio será grande.
“Há 20 anos ouço falar em preservação ambiental com compensação financeira”, diz Biesuz. “Por ser um anseio nosso resolvemos fazer parte desse desafio”
A previsão do IPAM é chegar a até 30 contratos em municípios pré-selecionados, englobando pelo menos 20 mil hectares, nos próximos meses. A adesão ao mecanismo é voluntária.
Para a equipe de 15 pesquisadores que trabalharam na elaboração do programa, “o conceito do Conserv é simples, mas não simplório. Só em Mato Grosso, os imóveis rurais guardam 7 milhões de hectares de vegetação nativa, que correspondem de 140 milhões a 910 milhões de toneladas de carbono estocado, e que por lei podem ser suprimidos. “Se essa mata é derrubada, há uma diminuição na disponibilidade de água, por exemplo, e mais gases do efeito estufa na atmosfera”, explica o coordenador do projeto Conserv, o pesquisador Marcelo Stabile, do IPAM. “O Conserv ajuda a reduzir a pressão do desmatamento nessas propriedades privadas, enquanto reconhece o papel daqueles produtores que conservaram a mata até hoje.”
Nesta fase, o IPAM vai testar esse mecanismo de compensação em condições reais, a partir de doações dos governo da Noruega e dos Países Baixos. Aproximadamente R$ 24 milhões serão pagos aos produtores durante esta etapa. Com o modelo aprovado, a intenção é transformar o projeto em um sistema que possa contemplar diferentes fontes de recursos, incluindo aportes privados.
Critérios de participação
Para aderir ao Conserv, o produtor rural e sua propriedade e, se for o caso, seus sócios passam por uma análise feita pela equipe do instituto. Ela inclui avaliação da área preservada, titulação, registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), e a inexistência de infrações ambientais e civis. A análise é contínua, mesmo após a assinatura do contrato, e conta ainda com o monitoramento da área conservada por meio de imagens de satélite e visitas ao local.
“Queremos que o Conserv se torne um modelo de negócio que reconheça os produtores interessados em conciliar produção e conservação”, afirma Stabile.
Segundo o coordenador do projeto, existe um campo vasto de intensificação das atividades agropecuárias ainda pouco explorado no Brasil, e que pode ser agregado pelos produtores rurais para expandir sua produção ao mesmo tempo em que são pagos pela manutenção da vegetação além do que é exigido pelo Código Florestal.
“Para nós, o Conserv é mais do que um projeto de pagamento por serviços ambientais, nem venda de carbono em mercados oficiais ou voluntários. É uma nova maneira de olhar para a paisagem rural, de forma que todos ganhem”, diz Guimarães. Fonte: Ascom
