Os países do Mercosul assinaram uma série de acordos na cúpula de chefes de Estado realizada nesta quarta e quinta-feira em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Entre eles está, por exemplo, acordo para livre comércio no setor automotivo com o Paraguai e ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira.
Foram assinados dois documentos nesta quinta, 5, sobre populações em fronteira. O primeiro prevê cooperação policial nessas zonas. O segundo, cria facilidades para moradores de cidades gêmeas em fronteiras para acesso a serviços públicos, transporte de mercadorias de subsistência e circulação de pessoas e veículos.
O bloco também anunciou acordo sobre Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais. Assim, a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente nos demais países do bloco para conferir validade jurídica para contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas.
O Mercosul assinou ainda um acordo de Facilitação de Comércio, para simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional. “Potencializará os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona. Eliminará taxas praticadas pelos sócios do Mercosul que são percebidas pelo setor privado brasileiro como importantes obstáculos ao comércio intrazona”, apontou documento divulgado pelo bloco.
Também foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis). Os países-membros ainda chegaram a entendimento para Proteção Mútua de Indicações Geográficas (IG), para que elas sejam mais rapidamente reconhecidas pelos demais estados partes.
“Nomes importantes para a economia, a história e as tradições do Brasil, como o queijo Canastra, o café da Região do Cerrado Mineiro, o vinho do Vale dos Vinhedos e o cacau de Linhares, Espírito Santo, e do Sul da Bahia serão protegidos contra fraudes e uso indevido em todos os países do bloco, além de ganhar diferencial de competitividade junto aos consumidores”, apontou o documento.
O documento também aponta que o Mercosul quer um diálogo com a Índia para ampliar acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre comércio com Israel.
Segundo o texto, o bloco já fixa “conversas exploratórias” com Vietnã e Indonésia para eventual acordo de comércio. Além disso, tenta iniciar diálogo com o Japão para o mesmo fim.
