Pecuaristas comemoram fim do ICMS em venda de gado PO em São Paulo; OUÇA 🎧

Depois de 264 dias de espera, enfim, foi anunciada a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na venda de sêmen bovino ou sobre o comércio de animais puros de origem no Estado de São Paulo. A medida passa a valer no dia 1º de janeiro de 2022.

A grande novidade foi anunciada na manhã dessa quinta-feira, 23 de setembro, a um grupo de representantes de empresas de genética bovina e de entidades do setor, entre elas, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ).

“Isso é uma conquista importante porque coloca São Paulo novamente no mesmo status de outros Estados trazendo igualdade para os pecuaristas”, disse Rivaldo Machado Borges Júnior, presidente da ABCZ, ao Portal DBO.

OUÇA o depoimento de Borges Júnior:

Resquício do ‘tratoraço’

A volta da isenção de ICMS ao setor de genética animal estava entre as reivindicações do setor agropecuário paulista no “Tratoraço”, quando o governo estadual aprovou um pacote tributário para o início deste ano, tirando benefícios fiscais e aumentando a carga tributária em diversas atividades, da fazenda à agroindústria, recaindo até no consumidor.

Aos poucos, o governo foi cedendo à pressão dos produtores e culminando na decisão de também voltar com a ICMS às operações de comércio de genética de bovinos.

No próximo ano acaba a alíquota média de 2% para cada transação e um risco perigoso para o País, segundo o pecuarista e criador paulista Carlos Viacava, dono da marca Nelore CV e com propriedades em Paulínia, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio.

“Isso era muito ruim, não só pela cobrança da alíquota, mas porque abria caminhos para os outros Estados fazerem a mesma coisa. Quem sabe se, mais para frente isso acabasse com a redução na base de cálculo, levando a taxas mais altas como 10% ou 14%. Então estava aberta uma porteira perigosa”, diz Viacava.

OUÇA o depoimento de Viacava ao Portal DBO