Juros mais baixos e recorde de recursos são destaques no Plano Safra 2020/21

Produtores contarão com valor de R$ 236,3 bilhões para financiamento e custeio a partir de 1º de julho
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2020/2021. Foto: Carolina Antunes/PR

Com a presença de ministros e do presidente Jair Bolsonaro, a pasta da Agricultura e Pecuária (Mapa), comandada por Tereza Cristina, apresentou nesta quarta-feira (17/6), o Plano Safra 2020/2021. Juros mais baixos, recorde de recursos disponíveis aos produtores e a importância da produção local de alimentos para o mundo deram o tom aos vários discursos.

O volume de crédito ao produtor será de R$ 236,3 bilhões, um aumento de R$ 13,5 bilhões  em relação ao plano anterior, ou 6,1% acima. O lançamento ocorreu em uma em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da ministra Tereza Cristina e de diversas personalidades políticas.

Nesse momento desafiador, pelo qual passa o Brasil e o mundo, se torna ainda mais importante garantir a nossa próxima colheita para continuarmos com produção recorde de alimentos”, disse a ministra.

Do valor total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, valor é  5,9% acima do que foi destinado à safra passada. Para investimentos serão destinados  R$ 56,92 bilhões. Os recursos cresceram 6,6%.

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor representa um aumento de 5,7%. Do total, serão destinados R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para comercialização. As taxas de juros serão de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização respectivamente.

O Pronaf é visto como prioridade no Plano Safra desde o ano passado. São diretrizes do governo”, afirmou Eduardo Sampaio Marques, secretário de política agrícola do Mapa.“A gente considera que ele foi bem atendido em 2019/20 e esperamos que não haja nenhum problema este ano.

Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O montante é 25,1% superior ao oferecido anteriormente. Do total, serão destinados R$ 29,4 bilhões para custeio e R$ 3,8 bilhões para investimento. As taxas de juros serão de 5% ao ano custeio e de 6% ao ano para investimento.

Seguro Rural

Após recorde de R$ 1 bilhão oferecido na safra passada, a subvenção ao seguro rural será de R$ 1,3 bilhão. Valor que representa um acréscimo de 30% em relação ao seguro rural da safra passada. O montante deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Há 15 anos, o Rio Grande do Sul não registrava uma seca como a que passou neste ano. Se não fosse o seguro rural, talvez a situação fosse muito pior do que temos lá hoje”, disse a ministra.

No caso de armazéns nas propriedades serão destinados R$ 2,2 bilhões para incentivar a expansão da capacidade de guardar a safra. O financiamento será para armazéns de até 6 mil toneladas nas propriedades, com taxa de juros é de 5% ao ano.

Programa ABC

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões.

Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.

A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.

Todos os países têm por objetivo permanente a segurança alimentar, até por uma questão de paz social. A cidade pode parar, o campo a fará ressurgir. Mas, se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse  o presidente  Bolsonaro.

Agricultura Familiar

O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) contará com um limite maior de cobertura no Plano Safra 2020/21. O bônus de desconto para as operações de custeio e de investimento foram elevados para R$ 5 mil e R$ 2 mil respectivamente.

Os agricultores familiares também poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões.

O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.

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