A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o Plano Safra 2021/22 foi “bom”, destacando que o volume de recursos aumentou “consideravelmente”.
“Em virtude de toda a confusão que tivemos com votação do orçamento que levou até ao cancelamento das contratações de custeio, o volume de recursos disponibilizados veio dentro da expectativa do produtor com aumento expressivo nas linhas de investimento para pequenos e médios produtores”, disse a assessora Técnica de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes.
A política pública de financiamento agropecuário para a safra 2021/22, que começa em 1º de julho, foi anunciada nesta terça-feira (22) à tarde pelo governo federal. O plano oferecerá aos produtores rurais do País R$ R$ 251,22 bilhões, 6,3% a mais do que os R$ 23630 bilhões disponibilizados na temporada 2020/21.
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No período, o Tesouro Nacional vai garantir aporte de R$ 13 bilhões para equalização das taxas, 13% acima dos R$ 11,5 bilhões alocados no ciclo 2020/21, mas abaixo do valor pedido pela CNA de R$ 15 bilhões.
“Entendemos que foi o que a ministra Tereza Cristina conseguiu negociar. Ela até disse que não era o que gostaria e vai trabalhar para melhorar”, avaliou Fernanda.
Para o seguro rural, a CNA havia proposto ao governo orçamento de R$ 1,6 bilhão para a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (PSR). Mas o valor disponibilizado ficou em R$ 1 bilhão, abaixo do R$ 1,3 bilhão ofertado no ciclo anterior. “A ministra também disse que vai trabalhar para aumentar esse valor. Consideramos essa fala bem importante da tentativa dela de tentar articular com o Congresso para aumentar volumes para subvenção do seguro”, apontou Fernanda.
Segundo a representante da CNA, a entidade avalia que é por meio da subvenção ao seguro rural que o governo pode alavancar investimentos privados para o setor. “Fizemos um estudo que mostrou que o mercado teria condições de absorver R$ 1,6 bilhão de subvenção ao seguro”, pontuou a assessora técnica da CNA.
Ponto negativo
A CNA viu nas taxas de juros das linhas de crédito do Plano Safra 2021/22 o “ponto negativo” da política pública de financiamento agropecuário. As taxas de juros pré-fixadas em linhas de crédito com taxas controladas das linhas de custeio para grandes produtores passou de 6% para 7,5%, para médios foi elevada de 5% para 5,5% e para pequenos da agricultura familiar, de 4% para 4,5%.
“Infelizmente, não foi possível manter as taxas de juros nos patamares atuais em virtude das condições macroeconômicas e do impacto da elevação da taxa Selic na captação das instituições financeiras”, disse Fernanda Schwantes.
Fernanda pondera, entretanto, que a elevação das taxas foi “necessária” para possibilitar o aumento total dos recursos disponibilizados pelo governo, que foi de R$ 251,22 bilhões na safra que se inicia em 1º de julho, 6,3% a mais do que a temporada 2020/21. “Se as taxas fossem mantidas, o volume de recursos viria muito menor do que veio e sabemos que a agropecuária tem demanda por financiamento bastante superior ao ofertado. É uma escolha do governo: manter a condição de juros com volume menor ou dispor mais recursos e ajustar a taxa de juros”, comentou a assessora Técnica da CNA.
Taxas controladas
O diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, disse que, dos R$ 251,2 bilhões ofertados para o plano de safra 2021/22, R$ 165,2 bilhões serão disponibilizados com taxas controladas (equalizadas e não equalizadas), 7% a mais do que na temporada 2020/21. Já o montante com taxas de juros livres chegará a R$ 86 bilhões, 5% a mais do que na safra atual. Para subvenção ao seguro rural (PSR), o governo ofertará R$ 1 bilhão em 2022 e para o apoio à comercialização, R$ 1,4 bilhão.
“Agradeço especialmente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela sensibilidade que tiveram na construção do plano”, disse Vaz na cerimônia realizada nesta terça-feira no Palácio do Planalto.
Para tanto, a Agricultura obteve do Tesouro Nacional R$ 13 bilhões para equalização de taxas, ante R$ 11,5 bilhões na safra 2020/21. Segundo Vaz, dos R$ 13 bilhões, R$ 6,4 bilhões serão para linhas da agricultura familiar e R$ 6,6 bilhões para os demais produtores (médios e grandes).
No caso do Pronaf, programa destinado à agricultura familiar, Vaz destacou que produtores terão a possibilidade de financiar sistemas agroflorestais, a produção de bioinsumos e atividades de turismo rural. Agricultores beneficiados pelo programa tiveram seu limite de renda bruta para enquadramento elevado de R$ 415 mil para R$ 500 mil, um aumento de 20%. Já o limite de renda bruta anual para enquadramento de médios produtores passou de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões.
