Termos de uso

Portal DBO é um web site portal mantido e administrado por DBO Editores Associados LTDA, cadastrada como sob o CNPJ de nº 50.568.179/0001-56 e sediada na Rua Dona Germaine Burchard, nº 229, Perdizes, São Paulo, SP, CEP 05002-900.

Ao acessar portaldbo.com.br (o site), o Usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site PORTAL DBO e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

  1. Definições
    • Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site PORTAL DBO.
    • Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site PORTAL DBO.
    • Área pessoal restrita: Seção do site PORTAL DBO acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
    • Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site PORTAL DBO.
    • Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
    • Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, PORTAL DBO completo, dentre outros.
  2. Navegação
    • O site PORTAL DBO é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Edge; Mozilla Firefox, versão 12 ou superiores; e Google Chrome, versão 21 ou superiores.
    • Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site PORTAL DBO, será necessário recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
    • O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall
    • Salvo disposição diversa ou notificação, o site PORTAL DBO procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
    • Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a: i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; ii) casos fortuitos ou força maior; iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
  1. Cadastro
    • A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos anunciados no site PORTAL DBO somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
      • Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
      • Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
    • Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
      • O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
    • Durante o cadastramento o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site PORTAL DBO, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
    • Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site PORTAL DBO, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
    • Anteriormente ao lançamento oficial do site PORTAL DBO, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
      • Após o lançamento oficial do site PORTAL DBO, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
      • O Usuário poderá descadastrar-se de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
    • Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
      • Esta senha deverá conter no mínimo 6 (Seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, PORTAL DBOs de entes próximos e/ou datas especiais.
      • O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
      • Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item esqueci minha senha.
    • O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
      • Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
      • Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
  1. Propriedade Intelectual
    • Os conteúdos do site PORTAL DBO, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso do PORTAL DBO empresarial e PORTAL DBO de domínio, são propriedades exclusivas da DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
    • O simples acesso ao site PORTAL DBO não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos, compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
    • Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site PORTAL DBO, serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do site PORTAL DBO.
    • O site PORTAL DBO, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
    • A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela DBO EDITORES ASSOCIADAS LTDA a direito de terceiros.
    • As imagens utilizadas no site PORTAL DBO podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
  1. Deveres do Usuário
    • O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site PORTAL DBO, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu PORTAL DBO, por meio do uso de seu login e senha.
    • O Usuário deverá indenizar a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
  1. Limitação de Responsabilidade
    • Em decorrência de questões operacionais, o site PORTAL DBO está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
      • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site PORTAL DBO.
    • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site PORTAL DBO e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
      • Portanto, a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
    • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sitesexternos, mesmo quando referenciados no site PORTAL DBO, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site
    • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
  1. Disposições gerais
    • Os conteúdos constantes no site PORTAL DBO, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
    • A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
    • Em caso de dúvidas relativas ao site PORTAL DBO, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]
    • Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

POLÍTICA DE COMPRA, TROCA OU DEVOLUÇÃO

Este capítulo integra um conjunto de normas que a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA estabeleceu, com o objetivo de regulamentar a sua relação com os Usuários do web site PORTAL DBO, os Termos de Uso localizado no menu “Política de Vendas”.

Sempre que necessário esse capítulo, que trata especificamente dos procedimentos de compra, troca e devolução de produtos comercializados, fará a devida referência às demais normas dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse capítulo for omisso sobre assunto específico.

Em caso de contradição, aparente ou real, esse capítulo prevalecerá sobre os demais capítulos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.

  1. Procedimento de compra
    • Somente poderá adquirir produtos disponibilizados para venda no site PORTAL DBO o Usuário capaz e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira.
    • Escolhido o produto, o Usuário poderá obter mais informações sobre as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento.
    • Caso o Usuário deseje adquirir mais de uma peça do produto, deverá mencionar o número de peças no pedido, conforme limite de peças disponível no estoque do sistema. Para continuar o processo de compra, o Usuário deverá acessar o carrinho de compras.
    • Caso esta seja a primeira compra do Usuário, em seguida o mesmo deverá realizar o procedimento de cadastramento de usuário. Se o Usuário já possuir cadastro, bastará a autenticação para que continue o processo de compra.
      • Durante o processo de cadastro, o Usuário informará seus dados pessoais e os dados relativos ao local de cobrança e entrega dos produtos e, ainda, expressará seu aceite formal aos Termos de Uso do site PORTAL DBO.
      • Após a autenticação, o Usuário deverá informar os endereços de cobrança e envio do produto.
    • Ao clicar no botão “Finalizar Compra”, o Usuário deverá escolher a forma de pagamento do para aquisição do produto e em seguida será direcionado ao site do gatewayde pagamento onde deverá fornecer as informações solicitadas.
    • Ao clicar no botão “Realizar pagamento” na página de finalização de compra (checkout) para compra de produtos de assinatura, o usuário declara que aceita a cobrança recorrente debitada em seu cartão de crédito cadastrado durante o período selecionado (anual ou mensal).
    • O valor do frete e prazo de entrega será calculado e indicado ao Usuário somente no site PORTAL DBO durante o processo de compra.
    • O Usuário receberá, na conta de e-mail fornecido no cadastro, uma mensagem de confirmação do site PORTAL DBO contendo o número de seu pedido e os dados da compra.
  1. Procedimentos de troca e devolução
    • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA disponibiliza ao Usuário a oportunidade de troca de produtos, quando existir alguma das hipóteses abaixo:
      1. Defeito técnico ou de fabricação do produto; e
      2. Avaria ou Estrago do produto.
    • O Usuário poderá optar pela troca de seus produtos em um período de 30 (trinta) dias de seu recebimento, devendo portar o produto com pedido de compra.
    • O Usuário, em caso de troca, deve realizar o procedimento de solicitação através de acesso à sua área pessoal restrita no link troca e devolução.
    • Após solicitar a abertura do procedimento de troca, o Usuário receberá um e-mail com as instruções seguintes para envio da mercadoria à DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA.
    • Finalizado o procedimento com sucesso, o Usuário receberá um vale-troca e deverá utilizá-lo no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento do seu número de identificação.
    • O Usuário poderá utilizar o vale-troca até exauri-lo, não sendo restituído ao mesmo nenhum valor caso os produtos desejados não alcancem seu valor total.
    • Caso os produtos desejados ultrapassem o valor do vale-troca, o Usuário deverá pagar à DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA o valor faltante.
  • O site PORTAL DBO disponibiliza ao Usuário a oportunidade de devolução de produtos, quando existir alguma das hipóteses abaixo:
    1. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito ou produto esperado; e
    2. Desistência ou arrependimento da compra.
  • O Usuário poderá optar pela devolução, de seus produtos em um prazo máximo de até 7 (sete) dias da data do recebimento do produto.
    • O Usuário, em caso de devolução, deve realizar o procedimento de solicitação através de contato telefônico disponível no site.
    • Igualmente ao processo de troca, o Usuário receberá um e-mail de confirmação com os passos seguintes para realizar o procedimento completo de devolução.
    • O Usuário receberá a compensação pela devolução do produto da mesma forma que efetuou o pagamento, isto é, por estorno ou crédito no cartão de crédito ou depósito em conta corrente, em até 45 dias do recebimento e análise do produto.
  • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA isenta-se de trocar, devolver ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum defeito ou dano ao produto decorrente da má utilização do Usuário.
  • Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.
  • A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA. O prazo para análise será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.
  • Toda troca ou devolução de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA que providenciará o meio de recolhimento do produto.
  • Os custos de envio nos casos de troca e devolução ocorrerão por conta do Usuário.
  1. Disposições específicas
    • Todos os produtos anunciados no site PORTAL DBO já apresentam preços incluídos de quaisquer eventuais tributos aplicáveis à operação.
    • A tarifa relativa ao serviço de frete dos produtos será cobrada à parte.
      • O cálculo da tarifa do serviço de frete dos produtos variará, dependendo da região em que o Usuário se encontre, do peso e do volume dos produtos.
      • O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras no site do portaldbo.conm.br, sendo que o Usuário será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
    • De nenhuma forma o site PORTAL DBO colocará à disposição mais unidades dos produtos do que aquelas que efetivamente disponha em estoque. Todavia nos casos fortuitos em que o número de produtos vendidos e efetivamente disponíveis se mostrem incompatíveis o site PORTAL DBO possibilitará ao Usuário não atendido a opção de realizar os procedimentos de troca ou devolução, conforme descritos acima.
    • O Usuário deverá receber os produtos comprados no site PORTAL DBO através dos serviços dos Correios e assim deverá respeitar seus respectivos horários de entrega.
      • O Usuário deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.
      • O serviço de entrega do site PORTAL DBO não se responsabiliza por erros e interrupções nos serviços do Correios. Caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará à DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA.
      • Não será possível a alteração do endereço de entrega após a liberação do produto aos Correios.
      • Caso o Usuário solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar em uma mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.
      • O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra e dependo do funcionamento dos serviços dos Correios.
    • Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados do site PORTAL DBO devidamente lacrados.
      • Sempre que tal lacre estiver violado, o Usuário não deverá aceitar o produto, devendo em seguida, entrar em contato com o serviço de atendimento do site PORTAL DBO, através do e-mail [email protected]

Inclusive em relação aos procedimentos de formalização, aplicam-se todas as demais disposições gerais contidas nos Termos de Uso ao qual este instrumento é parte integrante.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este capítulo integra um conjunto de normas que a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA estabeleceu, com o objetivo de regulamentar a sua relação com os Usuários do web site www.portaldbo.com.br (o site PORTAL DBO), e as Políticas de Vendas.

Sempre que necessário esse capítulo, que trata especificamente da política de privacidade, fará a devida referência às demais normas dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse capítulo for omisso sobre assunto específico.

Em caso de contradição, aparente ou real, esse capítulo prevalecerá sobre os demais capítulos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.

  1. Uso e Armazenamento de Dados
    • Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site PORTAL DBO, sendo seu responsável a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA, cuja devida qualificação se encontra adequadamente no documento principal dos Termos de Uso.
    • Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA.
      • Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados.
    • Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
      • Fornecer ao Usuário o acesso a um perfil de navegação exclusivo e à equivalente área pessoal restrita.
      • Permitir ao Usuário efetuar a compra ou avaliação de qualquer produto disponibilizado para venda no site PORTAL DBO.
      • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário.
      • Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, mala direta ou por outros meios de comunicação.
      • Informar a respeito de novidades, produtos, serviços ou promoções do site PORTAL DBO e de seus parceiros.
      • Elaborar estatísticas gerais e relatórios de análise comportamental, sem que haja identificação dos Usuários.
      • Investigar fraudes, práticas de atos ilícitos e alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
      • Constituição, defesa ou exercício de direitos, bem como cumprimento de ordens, em âmbito judicial ou administrativo.
  1. Registro de Atividades
    • A DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA registrará todas as atividades efetuadas pelo Usuário no site PORTAL DBO, por meio de logs.
    • O site PORTAL DBO, também, recebe e armazena logs automaticamente, por meio de cookies.
      • Este arquivo é salvo na máquina do Usuário, não nos servidores do site PORTAL DBO.
    • O Usuário poderá optar por desabilitar o recurso de geração de cookies, porém, neste caso, diversas funções oferecidas no site PORTAL DBO serão desabilitadas.
    • Os logs, em quaisquer dos casos, não conterão quaisquer informações pessoais a respeito do Usuário e incluirão, tão somente, o endereço IP, as páginas acessadas e as ações efetuadas pelo Usuário no site PORTAL DBO, além de datas e horários destas ações.
  1. Disposições específicas
    • Todos os tipos de dados protegidos pelos termos deste instrumento poderão, eventualmente, ser compartilhados por empresas afiliadas à DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA e por seus fornecedores de serviço, sendo tais relações tratadas pelos devidos acordos de confidencialidade.
    • Eventualmente a DBO EDITORES ASSOCIADOS LTDA poderá ser adquirida por outra empresa ou grupo econômico, nessa hipótese, todos os seus bens, incluindo bancos de dados serão transferidos ao terceiro adquirente.
    • Inclusive em relação aos procedimentos de formalização, aplicam-se todas as demais disposições gerais contidas no documento principal dos Termos de Uso ao qual este instrumento se encontra apensado.