Na próxima quinta-feira (7/1), a partir das 7h (horário de Brasília), os produtores rurais do Estado de São Paulo vão dar o que falar, com trator, nas ruas. Em inúmeros pontos das rodovias paulistas, pecuaristas e agricultores organizarão o “Tratoraço”, uma manifestação pacífica pelo fim do aumento da tarifa do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Até o início da tarde de segunda-feira (4/1), sindicatos e entidades rurais de cerca de 90 municípios já tinham confirmado algum tipo de manifestação.
O objetivo é sensibilizar a sociedade contra as alterações de alíquotas propostas pelo governo paulista. Segundo o advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, as cobranças são distintas para cada setor do agro, podendo sair de total isenção para um quadro de cobrança. Confira alguns impactos para a pecuária:
O que muda?
- Comércio de embrião e sêmen de bovinos que antes eram isentas passam a ser taxadas em 5%.
- Insumos agropecuários em geral, também isentos, têm alíquotas entre 3% e 5% no preço.
- Operações com reprodutores ou matrizes que tinham isenção total, agora, são taxadas em 5%.
As mudanças fazem parte do pacote de ajuste fiscal para 2021, elaborado pelo governador do Estado, João Dória, e aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os aumentos não só recaem no agro, mas no comércio e indústrias de alimentos, remédios, insumos hospitalares, produtos de informática, máquinas e equipamentos, combustível, construção civil e serviços de comunicação.
Apesar de o governo alegar que essa alteração amenize um rombo de R$ 10,4 bilhões no orçamento deste ano, para o agro, o reflexo vem em forma de cascata até o consumidor, que pode pagar até 13,4% mais em alguns alimentos.
“É um aumento muito caro. Vamos perder competitividade frente a outros Estados e não temos de pagar essa conta. O que tem de ser feito? O governador tem de fazer uma gestão certa que é cortar gastos”, explicou a engenheira civil e pecuarista, Chris Morais, de Barretos (SP), em sua rede social, num vídeo de cerca um minuto e meio, postado no sábado (2/1).
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Do virtual para a realidade
O post da produtora foi a semente para que o manifesto não ficasse apenas na tela dos celulares, mas ganhasse às ruas nessa quinta-feira. Não demorou muito para que, pelo próprio WhatsApp, os produtores paulistas se organizassem torna-se real o “Tratoraço”.
“Vamos estar com tratores, caminhonetes, carros de som e com faixas nos manifestando com toda a segurança e sem aglomeração, por conta da pandemia”, explica Érika Bannwart, dona da fazenda do Engenho, no município de Pirajuí (SP), e presidente do Grupo Pecuária Brasil Rosa (GPB Rosa). A produtora se manifestará no município de Bauru.
Orientações aos produtores
Algumas regras foram elaboradas para o dia:
- A manifestação é pacífica e ordeira
- Certifique-se com o sindicato rural de sua região qual o ponto de encontro
- A sugestão é chegar com as máquinas as 7h00 para poder ter livre acesso ao estacionamento das máquinas
- Não atrapalhar o trânsito e nem as pessoas
- Se for em rodovias, tentem acesso pelos carreadores e escolham uma propriedade de algum amigo que fique as margens e coloquem faixas grandes
- Evite transitar em rodovias e evitem acidentes
- Fechar rodovias, ferrovias ou ruas implica em multa, apreensão e processos de cobrança por impedimento de ir e vir
