Projeto de lei para diminuir uso de agrotóxicos está parado na Alesp, informa Apaer

Proposta prevê um escalonamento para redução gradual do uso de agrotóxicos na produção de alimentos em todo o Estado de São Paulo
Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 1.227/2019, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera), está parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5/4) em um ato solene organizado pelas Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Ambientalista e da Agroecologia e Produção Orgânica, com a participação de entidades da sociedade civil.

A proposta prevê um escalonamento para redução gradual do uso de agrotóxicos na produção de alimentos em todo o Estado de São Paulo. Segundo a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer), que participou da solenidade, Rio Grande do Sul e Paraná já têm programas de incentivos à Agricultura Orgânica e ao uso de práticas sustentáveis nas lavouras, com menor aplicação de agroquímicos.

O presidente da Apaer, Antônio Marchiori, disse em comunicado que “existem, hoje, diversas alternativas eficientes para que os produtores possam, aos poucos, reduzir o uso de agrotóxicos, mas faltam incentivos e um posicionamento claro do Estado. Assim, o setor agropecuário fica desassistido, o que pode deixar toda sociedade em risco”.

Durante o encontro, especialistas no tema, como a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi, autora do Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, destacaram a importância de uma legislação mais avançada, que estimule o desenvolvimento e aplicação de práticas mais sustentáveis, reduzindo, gradativamente, os graves riscos do uso de agrotóxicos.

Segundo o Ministério da Agricultura, desde 2015 houve um salto na quantidade de biodefensivos agrícolas registrados no Brasil, passando de pouco mais de 100 para cerca de 300. A Apaer reforça que a eficiência dos produtos biológicos e a redução de custos são fatores que têm contribuído para a evolução nas práticas de manejo do solo e das pragas agrícolas.

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