Prazo estabelecido vence em agosto, mas entidades alegam que, por conta da pandemia, não conseguiram implementar ações necessárias ao combate da doença
Por Renato Villela
A Câmara Setorial da Carne Bovina pediu, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a prorrogação, por mais dois anos, do prazo para entrada em vigor das novas regras sobre inspeção de cisticercose nos frigoríficos, consideradas muito rígidas, pois determinam o tratamento de carcaças com apenas um cisticerco, mesmo que já esteja morto. Ao invés de 1º de setembro próximo, como previsto, as entidades do setor querem que essa norma passe a valer somente em setembro de 2024.
“Pedimos a prorrogação para montar um grupo de trabalho e criar uma força tarefa multidisciplinar. A cisticercose é um problema de saúde pública que precisa ser atacado em várias frentes. Por isso, precisamos de mais tempo”, defende Francisco Manzi, vice-presidente da Câmara Setorial.
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Se a solicitação do órgão consultivo for aceita pelo ministro Marcos Montes, será o segundo adiamento da medida. A Instrução Normativa (IN) 121, de 26 de fevereiro de 2021, já havia prorrogado por 18 meses a aplicação das novas normas estabelecidas pelo Decreto 10.468, de agosto de 2020, que atualizou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Nos poucos meses em que esteve em vigor, a norma causou rebuliço no setor devido aos prejuízos causados aos pecuaristas, que amargaram deságios de até 50% nas carcaças que tiveram que ser submetidas a tratamento pelo frio nas câmaras frigoríficas.