Seguro rural: Tesouro defende novo modelo

Reestruturação do sistema deve permitir que a operação garanta renda ao agricultor, afirma secretária

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, defendeu a reformulação do seguro rural para permitir que a operação garanta renda ao agricultor em vez de buscar proteção à operação de crédito ou ao faturamento do produtor. "É muito importante construir modelo que proteja a renda do agricultor e que não gere necessidade de buscar refinanciamento, o que é custoso e moroso", disse a secretária em evento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Ela defende mudar a estrutura do seguro rural e integrar as políticas para melhorar "a efetividade e a renda, principalmente dos menores, dos familiares". "Isso dará um ganho de eficiência muito grande. É um ganha-ganha. Ganha a produtividade e ainda abre mais espaço para o crédito rural", disse.

Segundo a secretária, o governo já criou um grupo de trabalho para debater o tema.

Mapa – Durante a reunião, o Ministro Blairo Maggi defendeu uma mudança profunda na operação. O ministro é a favor de um sistema em que toda a cadeia custeie o seguro do produtor. "Existe uma ideia dentro do governo de que os setores envolvidos possam também ajudar na compra da apólice. Quando isso acontecer, teremos um crédito muito mais barato porque teremos menos dependência do governo", disse.

Ao defender que é preciso ampliar o alcance do seguro sem recursos do governo, o ministro sugeriu a ideia do seguro com custo compartilhado pelo setor e citou vendedores de sementes ou de fertilizantes como exemplos. "Eles poderiam ajuda a pagar a apólice naquele produto que está sendo fornecido", disse, ao lembrar que quanto mais produtores forem segurados, mais barata será a apólice.

Sobre o dinheiro público, o ministro disse que o governo desembolsou R$ 8,6 bilhões para equalização no ano passado, bem abaixo do nível de R$ 20 bilhões observado nos anos de 2011 e 2012. Para a próxima safra, o valor deve ser muito semelhante ao do ano passado, graças à nova regra do teto que impede aumento acima da inflação.

Diante dessa limitação, o ministro declarou que será preciso escolher. "Vamos escolher se queremos juros mais baratos, então teremos prazo menor. Se tivermos juros maiores, teremos prazos maiores. Vamos ouvir agricultores", afirmou.

Diante do que ele chama de "arrocho" fiscal, o ministro negou qualquer desavença entre a Agricultura e o Tesouro Nacional. "O que a gente quer é que o Banco Central e a Fazenda digam quais são os limites e as taxas de juros, mas quem vai definir onde colocar os recursos é o Ministério da Agricultura junto com os agricultores", concluiu.

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