STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a agrotóxicos

ADI do PSOL questiona a redução de 60% na base de cálculo do ICMS e a autorização para Estados a isentarem o tributo sobre os produtos

A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona benefícios tributários concedidos a agrotóxicos.

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão. Às 17 horas, estava prevista a posse da nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, com a presença dos ministros do STF. Ainda não há nova data para o julgamento.

A ADI, de autoria do PSOL, questiona a redução de 60% na base de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a autorização para Estados a isentarem o tributo sobre os produtos. O setor teme que o STF julgue inconstitucionais as benesses tributárias sobre os agrotóxicos e que a modulação da decisão vá além e legisle também sobre a necessidade do uso dos produtos nas lavouras.

Continue a leitura após o anúncio
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no pocket
Pocket
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no skype
Skype
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no pocket
Pocket
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no tumblr
Tumblr
Compartilhar no print
Print
2742961

Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

Notícias relacionadas:

TV DBO

A DBO Editores Associados, fundada em junho de 1982, sempre se caracterizou como empresa jornalística totalmente focada na agropecuária. Seu primeiro e principal título é a Revista DBO, publicação líder no segmento da pecuária de corte. O Portal DBO é uma plataforma digital com as principais notícias e conteúdo técnico dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da cobertura dos leilões de todo o Brasil.

Todos direitos reservados @ 2019 | Rua Dona Germaine Burchard, 229 | Bairro de Perdizes, São Paulo-SP

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!
×
×

Carrinho

Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

Encontre o que você procura:

Cadastre-se e receba nossas notícias

Todos os dias no seu e-mail melhor conteúdo do agronegócio. 

Quais newsletter você gostaria de receber?
Notícias diárias (resumo do dia)Jornal de Leilões (semanal)