O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto na terça-feira pedindo que agências federais simplifiquem a regulamentação de produtos agrícolas transgênicos e geneticamente editados de baixo risco. O decreto pede ainda a remoção de barreiras ao uso de grãos e animais de produção desenvolvidos com novas tecnologias de edição genética.
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Ao comentar o decreto, o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, disse que “a estrutura regulatória atual impede a inovação em vez de facilitá-la”. Regras mais simples ajudariam empresas como Bayer, Corteva, Syngenta e Basf, que desenvolvem e comercializam sementes geneticamente modificadas. Essas sementes, que são desenvolvidas para resistir a herbicidas e repelir insetos nocivos, podem consumir até 13 anos e US$ 136 milhões entre o desenvolvimento e o lançamento, de acordo com a consultoria agrícola Phillips McDougall.
Essas companhias e startups como Calyxt, Cibus e Inari também estão desenvolvendo sementes usando tecnologias de edição genética. As empresas de sementes alegam que produtos geneticamente editados não deveriam ser regulados de forma tão rígida quanto os transgênicos. Alguns grupos de defesa do consumidor criticam a atual estrutura regulatória dos EUA, dizendo que ela se baseia demais em pesquisas financiadas pelas próprias companhias e não está preparada para analisar cuidadosamente sementes desenvolvidas com novas tecnologias de edição genética.
Essas tecnologias permitem que cientistas façam modificações precisas nos genomas de plantas e animais, sem a necessidade de inserir novos genes – que é o que ocorre em organismos transgênicos. Greg Jaffe, diretor de biotecnologia do Center for Science in the Public Interest, organização não governamental que defende os direitos dos consumidores, diz que o sistema regulatório atual poderia ser simplificado, mas questiona se isso acabaria comprometendo a segurança alimentar e a aceitação entre os consumidores da biotecnologia na agricultura.
O decreto foi assinado menos de uma semana após o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) ter anunciado a descoberta de trigo transgênico não autorizado em uma propriedade no Estado de Washington. O USDA, que endureceu as regras para testes de novas culturas transgênicas após descobertas anteriores de campos de trigo geneticamente modificado, disse não haver sinais de que produto tenha chegado à cadeia de suprimento alimentar e aos canais de exportação.
O decreto da Casa Branca orienta as agências federais a criar um novo website para servir como referência para empresas de sementes e outras companhias que estejam buscando aprovação regulatória para novos produtos. Trump também solicitou um plano para melhorar a aceitação entre as pessoas do uso da engenharia genética na produção de alimentos. Uma das ideias seria incluir o tópico em aulas de ciência.
O representante de Comércio dos EUA vai elaborar uma nova estratégia para “remover barreiras comerciais injustificadas” e expandir mercados no exterior para produtos norte-americanos desenvolvidos com engenharia genética, de acordo com o decreto.
A Organização para Inovação em Biotecnologia, que representa empresas de sementes como Bayer, Corteva e Syngenta, elogiou o decreto. “Com regulação prudente, podemos incentivar a inovação nos EUA”, disse Jim Greenwood, diretor executivo da organização.
