A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou comunicado na manhã desta quarta-feira, 1º, no qual rebate “veementemente” anúncios privados e públicos de rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de combustíveis.
Conforme a Unica, “sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar. Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos.”
Distribuidores de energia e de combustíveis argumentam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.
“A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, rechaça a Unica.
A entidade do setor sucroenergético informa que espera que “esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige”.
“Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”, diz.
Conforme Unica, o momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. “Justamente por isso, lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”, conclui.
