Crédito: Repodução/Araguaína Notícias
Uma vala construída irregularmente no Rio Curuperê, no Pará, para escoar dejetos de animais atingiu também um igarapé, e está custando à Minerva Foods a interdição da unidade de Abaetetuba. A decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi executada no sábado “por descumprimento de condicionante de licença ambiental e exercício de atividade em desacordo com a licença de operação”.
Em nota, a Secretaria informa que ainda espera o resultado de análise da água para confirmação técnica de poluição. Dois autos de infração já foram expedidos e, dependendo do resultado dessa análise, a empresa poderá receber uma terceira multa ambiental. O prazo legal para manifestação da Minerva é de 15 dias e o valor máximo previsto para cada multa chega a R$ 5 milhões. Anteriormente, ainda na sexta-feira, dia 3, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas do Pará havia determinado a suspensão parcial das atividades da empresa e a proibição de recebimento de gado na unidade.
“Será permitido somente o ingresso dos animais que já estejam às proximidades da empresa, até a data da intimação, a fim de evitar danos ao seu estado de saúde e eventuais consequências negativas de ordem sanitária”, aponta a decisão. O juiz Raimundo Rodrigues Santana afirmou que recebeu denúncias de contaminação com fezes e urina animal no Rio Curuperê. A denúncia foi feita por moradores locais. Em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 30 mil por dia. Em nota, a Minerva Foods S/A informou que não comenta casos jurídicos em andamento, mas reitera que adota as melhores práticas na condução de suas atividades e atua em colaboração permanente com os órgãos de controle ambiental e social.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
