Votação em SP reacende debates sobre exportação de gado vivo

Projeto de lei que proíbe a atividade no Estado de São Paulo pode ser aprovado na próxima semana
Foto: N. Garrido

Por Alisson Freitas

Depois do imbróglio envolvendo o Navio Nada, no Porto de Santos, no fim de janeiro, as exportações de gado vivo retornaram aos holofotes na última semana, após o governador de São Paulo, Márcio França, declarar por meio de suas redes sociais que sancionará a lei que proíbe o embarque de animais vivos por transporte marítimo no Estado, caso o PL 31/2018 seja aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp), na próxima terça-feira, 26 de junho.

A votação ocorre poucos dias após ONGS de mais de 35 países se manifestarem contra a atividade. A mobilização aconteceu no último dia 14 de junho, tido como Dia Internacional de Conscientização contra a Exportação de Gado Vivo. No Brasil os atos se concentraram em Brasília, DF; Belo Horizonte, MG; Curitiba, PR; Porto Alegre, RS; Rio de Janeiro, RJ; São Luís, MA; São Paulo, SP; e Salvador, BA. “O mundo inteiro não suporta mais ver os animais sofrerem nesse tipo de transporte”, destacou Vânia Plaza Nunes, diretora técnica da ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Autor do PL em fevereiro desde ano, o deputado estadual Feliciano Filho (PRP) alega que tomou a medida após ter ciência das condições a que os animais são expostos durante esse tipo de transporte. “Todo o processo fere o bem-estar dos animais, desde o transporte até o porto como o próprio embarque. Geralmente eles passam mais de 15 dias nos navios, onde sofrem com o excesso de calor, falta de espaço e não recebem o fornecimento adequado de alimentação e água”, destaca.

Outro fator destacado por Feliciano é o tipo de abate a que os animais são submetidos ao chegarem em seus destinos, quase sempre países árabes. “Esse é outro problema, nessa região o abate é totalmente diferente do Brasil. Aqui nós usamos uma pistola de ar que não causa dor alguma aos animais, enquanto lá os animais são degolados. Isso só aumenta a crueldade dessa atividade”, afirma.

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No lado oposto, o ex-secretário da agricultura de São Paulo e atual deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) defende a atividade, afirmando que o Brasil segue todos os protocolos de bem-estar animal estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Os exportadores cumprem à risca todos as regras nacionais e internacionais de bem-estar, incluindo cuidados adicionais para que os animais sejam entregues com qualidade ao comprador”, diz o deputado.

Jardim também acredita que o atual momento não é o adequado para que a decisão seja tomada. “Com a eleição se aproximando, muitos parlamentares acabam se guiando pela emoção ao invés da razão. Eles estão pensando apenas em se promover e acabam deixando de lado toda a base científica que respalda a atividade”, acrescentou.

Com esse cenário, o parlamentar admite que o clima parece estar favorável à aprovação do PL. “O governador Márcio França foi infeliz em se posicionar dessa maneira. Mas, não há espaço para lamentações. Temos muito trabalho a fazer se quisermos reverter essa situação. Não será fácil, mas não podemos entregar os pontos”, concluiu Jardim.

Embora a expectativa seja de vitória, Feliciano ressalta que é necessário que os deputados da base aliada mantenham sua posição. “O governador sempre se mostrou favorável a nossa ideia, assim como diversos outros deputados. Agora, chegou o momento de decisão, e é necessário a presença de todos os aliados. Se houver quórum, provavelmente conseguiremos a aprovação”, concluiu.

Fonte: Portal DBO

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