ICMS achata ganhos da pecuária paulista

Por Larissa Vieira

Na contramão dos demais Estados brasileiros, São Paulo segue cobrando ICMS nas operações de venda de bovinos com registro genealógico e material genético, sem sinal de mudança a curto prazo. Os criadores de raças bovinas, ovinos, suínos e empresas de genética paulistas amargam mais um tributo.

Desde 1° de janeiro de 2021, as vendas de touros e matrizes com registro genealógico oficial, além de sêmen e embriões, precisam recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança na legislação põe fim à isenção total aprovada há quase cinco décadas (Convênio ICMS nº 35, de 1977) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o aval de todos os Estados.

Lideranças rurais vêm se mobilizando, desde o ano passado, para reverter a situação, mas, por enquanto, apenas alguns segmentos conseguiram a retomada da isenção total, como é o caso do leite pasteurizado.

“Essa decisão é um retrocesso; está trazendo prejuízos e mais burocracia, indo contra todo um trabalho de difusão da genética bovina que desenvolvemos. Isso prejudica muito os criadores de São Paulo, que deixam de competir em pé de igualmente com outros Estados na venda de gado PO”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Rivaldo Machado Borges Júnior.

Em 2020, a arrecadação total paulista com ICMS foi de R$150 bilhões (R$ 582,8 milhões vieram da agricultura, pecuária e outros produtos), segundo dados do Portal da Secretaria da Fazenda.

“Diante do total arrecadado com ICMS em São Paulo, a taxação em cima das vendas de animais registrados representa muito pouco para os cofres do Estado”, diz Nabih Amin El Aouar, presidente da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB).