A Associação Brasileira de Frigorificos (Abrafrigo) divulgou nota nesta quarta-feira criticando o excesso de rigor na fiscalização agropecuária junto ao setor. De acordo com a entidade, os fiscais do Ministério da Agricultura estão “exorbitando de suas funções e preocupados única e exclusivamente em punir as empresas ao ponto de inviabilizar economicamente as atividades de muitas delas”.
“Ao invés de termos um órgão público nos auxiliando e orientando, temos uma fiscalização nas indústrias que atua somente como rival dos empreendedores”, afirmou o Presidente da Abrafrigo, Péricles Salazar, em nota. Segundo ele, esta é uma conduta que está disseminada por todo o país e se encontra no momento sem qualquer solução.
Em seu comunicado, a Abrafrigo cita a interdição do frigorífico BIG Boi, em Maringá, na última terça-feira, dia 2. Segundo a imprensa local, a empresa teve suas atividades suspensas porque o fiscal agropecuário se recusou a permanecer no local além do seu turno. Com isso, determinou a interrupção do abate, fazendo com que a unidade reduza sua produção – cuja capacidade máxima é de 600 abates por dia – e corte funcionários.
“Nas atuais circunstâncias, os fiscais nas plantas estão travando a atividade empresarial com abuso de autoridade. Não existe qualquer tipo de atitude proativa por parte deles. Preocupam-se unicamente em prejudicar a atividade econômica e até mesmo inviabiliza-la”, criticou Salazar.
Outro lado
Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) divulgou nota na quinta-feira, dia 4, ressaltando que os fiscais federais agropecuários cumprem rigorosamente a legislação, seja a de sua área de atuação, seja no campo trabalhista.
De acordo com a instituição, a BIG Boi apresentava problemas técnicos que atrasariam o abatimento animal por mais de 8 horas, obrigando o fiscal em questão a estender seu turno de trabalho para além da sua jornada – o que não é autorizado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“É importante salientar que a empresa está autorizada pelo Mapa a trabalhar apenas em um turno. Se ela tem condições de abater animais em mais de um turno é responsabilidade do Ministério garantir profissionais que cumpram com essa demanda”, cita a nota do Sindicato ao mencionar que o efetivo de fiscais agropecuários caiu 40% nos últimos 20 anos enquanto o Valor Bruto de Produção do setor agrícola cresceu 123%.
