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Cai pela metade prazo de liberação de cargas nas fronteiras

A avaliação é de que ainda existe espaço para redução neste prazo com preservação da segurança

Setor exportador tem motivos para comemorar: nos últimos dois anos, o  uso do Portal Único do Comércio Exterior foi reduzido  13 para 6,3 dias, tempo médio em que acontece hoje a liberação de cargas nas fronteiras brasileiras. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 15 de março, pela Receita Federal. De acordo com estimativas do Fisco, isso significa uma economia potencial de R$ 44 bilhões por ano para o setor exportador, o equivalente a 0,8% do valor das mercadorias para cada dia a menos de fila nos portos.

Segundo o subsecretário de administração aduaneira da Receita, Marcus Vinícius Vidal Pontes, ainda há espaço para uma redução adicional nesse prazo, mas ele lembrou que há um limite para aumentar a fluidez do comércio exterior sem que haja a redução da segurança nessas operações. “Hoje cerca de 93% das declarações aduaneiras já são desembaraçadas em menos de 24 horas. Isso aumenta a competitividade das empresas”, destacou Pontes. Segundo ele, 100% das exportações já passam pelo Portal Único, enquanto a operação para os importadores ainda está em uma fase inicial.

O Fisco já começou a liberar importações antes mesmo das cargas chegarem aos portos, por meio do chamado “despacho sobre águas”. O coordenador geral de administração aduaneira da Receita, Ronaldo Salles Feltrin Correa, lembrou que a meta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o desembaraço de mercadorias nas aduanas é de oito dias. “Já estamos melhores inclusive que a meta colocada para as economias avançadas”, afirmou.

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