O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) enviou ofícios na quarta-feira a órgãos como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e a Presidência da República para notificação e aviso da paralisação dos caminhoneiros autônomos, empregados e cooperados. A interrupção das atividades está programada para o dia 1º de fevereiro e por prazo indeterminado.
Entre as reivindicações, estão a defesa da aplicação das políticas públicas do piso mínimo de frete e da exigência do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para todos, o abandono da política de preço de paridade de importação aplicada pela Petrobras, um termo de compromisso de fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na defesa dos direitos, garantias do transportador rodoviário de cargas e a discussão pública do projeto conhecido como BR do Mar com ampla participação dos caminhoneiros.
No ofício, os motoristas garantem que 30% do total dos Conhecimentos de Transporte (CTEs) ou Documentos Auxiliares de Conhecimento Transporte Eletrônico (DACTEs) apresentados pelas empresas ao CNTRC serão mantidos em atividade e autorizados a carregar, transitar e/ou descarregar. Entre as cargas que receberão atenção especial, estão cargas vivas, perecíveis, combustível para instituições públicas, cargas destinadas às forças de segurança, medicamentos e insumos médicos e/ou hospitalares, entre outras.
Para prevenção contra a Covid-19, a orientação é de que os caminhoneiros e apoiadores parem em casa.
“No entanto, os motoristas, caminhoneiros e carreteiros que estejam em trânsito, assim como as lideranças e colaboradores que estejam em apoio na pista, nos pátios, nos pontos de parada e nos piquetes de informação são orientados a seguir integralmente e sem ressalvas as normas de saúde pública de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19)“, disse o Conselho, no ofício.
O CNTRC informa, no documento, congregar 26 entidades, entre sindicatos, associações e cooperativas, representativas dos transportadores rodoviários de cargas, congregando 40 mil caminhoneiros.
